A Polícia Federal (PF) pode interromper a emissão de passaportes até o fim de 2025 por falta de verba orçamentária, segundo informou a Agência Brasil nesta sexta-feira (24). O alerta acendeu preocupação entre cidadãos e órgãos públicos, já que o serviço é considerado essencial e atinge diretamente quem precisa viajar ao exterior.

Em nota oficial, o Ministério da Justiça e Segurança Pública afirmou que tem atuado de forma “ativa e coordenada” para garantir a continuidade do serviço, destacando que acompanha de perto a situação e mantém diálogo com a equipe econômica do governo.

“A pasta acompanha de perto a situação orçamentária e mantém diálogo constante com a área econômica do Governo Federal para viabilizar os recursos necessários à manutenção do serviço”, diz o comunicado.

Histórico de interrupções

A falta de verba para confecção de passaportes não é um problema inédito. A Polícia Federal já suspendeu o serviço em duas ocasiões anteriores — em junho de 2017 e entre novembro e dezembro de 2022 — também por limitações orçamentárias.

Em ambos os casos, a emissão foi retomada após a liberação de crédito suplementar pelo governo federal, mas com atrasos consideráveis na entrega dos documentos.

Governo tenta evitar nova paralisação

O Ministério da Justiça ressaltou que a emissão de passaportes é um serviço essencial ao cidadão brasileiro e garantiu que está tomando todas as medidas necessárias para evitar qualquer interrupção no atendimento.

Apesar da preocupação, o governo ainda não confirmou quando ou quanto será destinado para recompor o orçamento da PF destinado ao serviço.

Valores e demanda

O custo para emissão do passaporte comum em 2025 é de R$ 257,25, e pode chegar a R$ 514,50 em casos específicos, como documentos de urgência. A procura por passaportes aumentou significativamente nos últimos anos, impulsionada pela retomada do turismo internacional e pela ampliação dos voos ao exterior.

Impactos possíveis

Se a emissão for de fato suspensa, milhares de brasileiros podem enfrentar atrasos em viagens, intercâmbios e compromissos profissionais no exterior, já que o documento é indispensável para a saída do país.

A Polícia Federal ainda não divulgou uma data limite para a possível interrupção, mas reforçou que mantém o atendimento normalmente até nova comunicação oficial.