O Senado Federal aprovou na terça-feira (2) mudanças na Lei da Ficha Limpa, que reduzem o período de inelegibilidade de políticos condenados. O texto, já aprovado pela Câmara dos Deputados, segue agora para sanção ou veto presidencial.

A proposta estabelece um prazo único de oito anos de inelegibilidade, contado a partir da perda do mandato, da eleição em que ocorreu o ilícito, da renúncia ou da condenação em segunda instância. O projeto ainda fixa um teto máximo de 12 anos de punição, mesmo que o político acumule múltiplas condenações.

Como votaram os senadores

A matéria recebeu 50 votos favoráveis e 24 contrários.

Veja quem são os 50 senadores a favor da alteração:

• Alan Rick (União-AC)
• Ana Paula Lobato (PDT-AM)
• Angelo Coronel (PSD-BA)
• Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
• Beto Faro (PT-PA)
• Carlos Portinho (PL-RJ)
• Carlos Viana (Podemos-MG)
• Chico Rodrigues (PSD-RR)
• Ciro Nogueira (PP-PI)
• Daniella Ribeiro (PP-PB)
• Davi Alcolumbre (União-AP)
• Dr. Hiran (PP-RR)
• Dra. Eudócia (PL-AL)
• Efraim Filho (União-PB)
• Esperidião Amin (PP-SC)
• Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
• Giordano (MDB-SP)
• Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
• Irajá (PSD-TO)
• Ivete da Silveira (MDB-SC)
• Izalci Lucas (PL-DF)
• Jaques Wagner (PT-BA)
• Jayme Campos (União-MT)
• Jorge Kajuru (PSB-GO)
• Jorge Seif (PL-SC)
• Jussara Lima (PSD-PI)
• Laércio Oliveira (PP-SE)
• Lucas Barreto (PSD-AP)
• Luis Carlos Heinze (PP-RS)
• Marcio Bittar (PL-AC)
• Marcos Rogério (PL-RO)
• Margareth Buzetti (PP-MT)
• Nelsinho Trad (PSD-MS)
• Omar Aziz (PSD-AM)
• Otto Alencar (PSD-BA)
• Pedro Chaves (MDB-GO)
• Plínio Valério (PSDB-AM)
• Professora Dorinha Seabra (União-TO)
• Renan Calheiros (MDB-AL)
• Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
• Rogerio Marinho (PL-RN)
• Rogério Carvalho (PT-SE)
• Romário (PL-RJ)
• Sergio Moro (União-PR)
• Soraya Thronicke (Podemos-MS)
• Sérgio Petecão (PSD-AC)
• Tereza Cristina (PP-MS)
• Wellington Fagundes (PL-MT)
• Weverton (PDT-MA)
• Zequinha Marinho (Podemos-PA).

Outros 24 parlamentares se posicionaram contra a proposta. 

• Alessandro Vieira (MDB-SE)
• Augusta Brito (PT-CE)
• Cleitinho (Republicanos-MG)
• Confúcio Moura (MDB-RO)
• Damares Alves (Republicanos-DF)
• Eduardo Braga (MDB-AM)
• Eduardo Girão (Novo-CE)
• Eliziane Gama (PSD-MA)
• Fabiano Contarato (PT-ES)
• Fernando Dueire (MDB-PE)
• Fernando Farias (MDB-AL)
• Flávio Arns (PSB-PR)
• Humberto Costa (PT-PE)
• Jader Barbalho (MDB-PA)
• Jaime Bagattoli (PL-RO)
• Leila Barros (PDT-DF)
• Mara Gabrilli (PSD-SP)
• Marcelo Castro (MDB-PI)
• Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
• Oriovisto Guimarães (PSDB-PR)
• Paulo Paim (PT-RS)
• Styvenson Valentim (PSDB-RN)
• Teresa Leitão (PT-PE)
• Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Reações e críticas

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) classificou a mudança como um retrocesso, alegando que ela reduz de forma significativa o alcance da Ficha Limpa e abre espaço para o retorno precoce de políticos condenados por corrupção, abuso de poder político e econômico.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidiu a sessão e declarou voto favorável:

“Eu faço questão dessa modernização, dessa atualização, da Lei da Ficha Limpa. A inelegibilidade não pode ser eterna e está no texto da lei: oito anos, não pode ser nove nem 20. Meu voto é sim.”

Quem pode ser beneficiado

Entre os nomes que podem se beneficiar diretamente com a mudança estão:

• José Roberto Arruda, ex-governador do Distrito Federal.

• Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados.