A Polícia Federal (PF) aguarda uma definição do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, sobre o tratamento que deverá ser dado às referências a integrantes da Corte encontradas nos dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. Segundo informações publicadas nesta sexta-feira (2), a corporação solicitou uma reunião com Fachin, mas o encontro ainda não havia sido agendado. 

O material contém referências a ministros do Supremo. A reportagem do Metrópoles aponta menções a Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e André Mendonça. Outra apuração publicada nesta sexta pelo UOL relata que conversas também fazem referências a Gilmar Mendes e, em alguns casos, a familiares de integrantes da Corte. A existência de uma menção, por si só, não significa participação em irregularidade ou prática de crime. 

PF quer definição sobre análise do conteúdo

A questão a ser definida é como a Polícia Federal deverá proceder diante das referências encontradas durante a análise do aparelho. Segundo a apuração publicada pelo Metrópoles, entre as possibilidades estão produzir um relatório sobre o conteúdo, separar as menções e encaminhá-las sem análise ou não aproveitar determinadas informações. 

A reportagem afirma que a PF pediu a reunião e ainda esperava uma resposta do gabinete da Presidência do Supremo. A informação de que o encontro não havia sido marcado é confirmada por outra apuração publicada nesta sexta-feira. 

O ponto é juridicamente sensível porque o conteúdo do telefone reúne grande quantidade de informações e comunicações privadas. Eventuais referências a autoridades com foro no Supremo exigem definição sobre a forma adequada de processamento e sobre quais elementos possuem relevância para investigações.

Dados do celular já provocaram decisões no STF

A discussão sobre o aparelho de Vorcaro não começou agora. Em 12 de setembro, Fachin determinou que a PF informasse a situação e a custódia dos dados extraídos do telefone. No dia seguinte, a corporação comunicou ao Supremo que mantinha o conteúdo integral sob cadeia de custódia formalmente documentada e tinha condições técnicas de produzir cópias. 

Posteriormente, dados integrais foram disponibilizados a gabinetes de ministros que solicitaram acesso. Cristiano Zanin, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes receberam o material em 14 de setembro. Depois, André Mendonça e Luiz Fux também obtiveram cópias. 

As informações passaram a integrar uma discussão mais ampla no Supremo sobre as apurações relacionadas ao caso Banco Master e sobre o tratamento de elementos que façam referência a integrantes da própria Corte.

Agora, a PF busca estabelecer qual procedimento deverá adotar especificamente diante das menções encontradas no material. Até a publicação das informações nesta sexta-feira, Fachin ainda não havia definido publicamente como esse conteúdo deverá ser processado.