O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, rejeitou nesta quinta-feira (1º) o pedido apresentado pela defesa do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para afastar o ministro Flávio Dino de processos relacionados ao parlamentar, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e às Eleições 2026. 

O processo tramita em segredo de Justiça, e a íntegra da decisão de Fachin não havia sido divulgada até a publicação das informações. Segundo relatos sobre a decisão, o presidente do Supremo negou seguimento ao pedido formulado pela defesa. 

Defesa questionou imparcialidade de Dino

O pedido havia sido protocolado na quarta-feira (30). Os advogados de Flávio Bolsonaro sustentaram que Dino manteria uma relação de “amizade íntima” com Lula construída ao longo de décadas e que essa proximidade poderia comprometer sua imparcialidade na análise de processos envolvendo o presidente e seu principal adversário na disputa presidencial. Essa é uma alegação da defesa, e não uma conclusão estabelecida pelo STF. 

Os advogados solicitaram, em caráter liminar, a suspensão dos processos sob relatoria de Dino relacionados a Lula, Flávio Bolsonaro e à eleição presidencial até que a alegação de suspeição fosse analisada.

Caso o pedido fosse acolhido, a defesa pretendia que os processos alcançados pela medida fossem redistribuídos entre outros integrantes do Supremo, respeitadas as regras de prevenção e relatoria da Corte. 

“A suspensão não prejudica investigação. Investigações, se e quando cabíveis, devem prosseguir, com eficiência e profundidade, mas perante o juízo imparcial e competente”, afirmou a defesa no pedido.

Emendas e filme “Dark Horse” aparecem no pedido

Entre os casos mencionados pelos advogados estão processos relacionados ao uso de emendas parlamentares, ao financiamento do filme “Dark Horse”, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro, e a demandas apresentadas pelo PT ao Supremo.

A defesa também questionou a atuação de Dino em questões com possível repercussão sobre a disputa eleitoral e sustentou que o afastamento seria necessário para preservar, na avaliação dos advogados, a imparcialidade dos julgamentos e a regularidade das eleições.

No caso de “Dark Horse”, há investigação sobre a eventual utilização indevida de recursos públicos destinados à produção. Flávio Bolsonaro nega irregularidades e já havia criticado publicamente a apuração. 

Trajetória política de Dino foi usada como argumento

Antes de chegar ao Supremo, Flávio Dino teve trajetória político-partidária. Foi governador do Maranhão, senador e ministro da Justiça e Segurança Pública no governo Lula antes de assumir uma cadeira no STF.

A defesa de Flávio Bolsonaro citou essa trajetória e declarações públicas anteriores de Dino para fundamentar a alegação de suspeição. Também mencionou episódios de contato entre Lula e o ministro como elementos que, segundo os advogados, demonstrariam proximidade pessoal e política.

A argumentação, entretanto, não foi acolhida por Fachin.

Com a decisão desta quinta-feira, não houve o afastamento solicitado pela defesa, e Dino permanece na relatoria dos processos alcançados pelo pedido, observadas eventuais decisões posteriores do próprio Supremo.