O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (14), autorização para deixar temporariamente a prisão domiciliar e realizar uma consulta odontológica. O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, responsável pela execução da pena.

Segundo a defesa, o atendimento está marcado para a próxima sexta-feira (21), às 14h, e será realizado pela dentista Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, mulher do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e nora do ex-presidente.

Os advogados solicitam que Bolsonaro seja autorizado a deixar sua residência apenas pelo período necessário para o deslocamento, realização do procedimento e retorno ao local onde cumpre a prisão domiciliar.

“Requer, portanto, seja autorizada a saída do peticionário de sua residência, exclusivamente para a realização da referida consulta odontológica, pelo período necessário ao deslocamento, atendimento e retorno, observadas as medidas de fiscalização pertinentes”, afirma a defesa no pedido encaminhado ao Supremo.

Atendimento depende de autorização

Por estar cumprindo pena em regime domiciliar, Bolsonaro depende de autorização judicial para deslocamentos que não estejam previamente permitidos.

A solicitação ocorre em um momento em que o ex-presidente também se recupera de uma pneumonia bacteriana.

Durante o cumprimento da pena, visitas ao ex-presidente também estão submetidas às condições estabelecidas pelo STF e precisam, nos casos determinados judicialmente, de autorização prévia de Alexandre de Moraes.

Flávio está impedido de visitar o pai

O pedido tem uma particularidade porque a profissional indicada para realizar a consulta é casada com Flávio Bolsonaro, que está proibido de visitar o pai.

A restrição ao senador foi determinada depois da divulgação, em suas redes sociais, de uma carta escrita pelo ex-presidente. Bolsonaro está impedido de utilizar redes sociais, inclusive por intermédio de terceiros.

A medida busca impedir que manifestações produzidas pelo ex-presidente sejam divulgadas indiretamente em plataformas digitais enquanto estiver submetido às restrições judiciais.

Condenação na ação da trama golpista

Bolsonaro foi condenado, no ano passado, a 27 anos e três meses de prisão no processo relacionado à trama golpista.

Posteriormente, após passar por uma cirurgia e diante de sua situação de saúde, recebeu autorização para cumprir a pena em prisão domiciliar, sujeita às condições impostas pelo Supremo.

Agora, caberá ao ministro Alexandre de Moraes analisar se autoriza o deslocamento solicitado pela defesa para a consulta odontológica marcada para 21 de agosto.