O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) descartou nesta quinta-feira (13) a hipótese de invasão ao sistema da Justiça Eleitoral no episódio que fez o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) aparecer como filiado ao Missão. Segundo a Corte, a alteração foi realizada por um representante da própria legenda.

A informação muda o rumo inicial do caso. Integrantes da campanha de Flávio Bolsonaro haviam levantado a possibilidade de ataque hacker depois de descobrirem a mudança durante os procedimentos para registrar a candidatura do senador à Presidência da República.

Segundo manifestação do tribunal divulgada, não houve violação do sistema.

“O TSE informa que não houve hackeamento do sistema e, sim, o cadastro da filiação por parte de um representante do Missão”, informou a Corte.

A situação impediu que o PL concluísse nesta quinta-feira o registro da candidatura presidencial de Flávio. A equipe jurídica acionou o TSE para solicitar a regularização dos dados e também avalia levar o episódio à Polícia Federal para esclarecer as circunstâncias em que a alteração foi realizada.

Certidão aponta mudança em 12 de agosto

Uma certidão da Justiça Eleitoral emitida às 11h13 desta quinta-feira (13) registrava Flávio Bolsonaro como filiado regularmente ao Missão desde quarta-feira (12). O mesmo documento apontava que o senador havia deixado o PL naquela data.

Até a mudança, os registros eleitorais indicavam que Flávio estava filiado ao PL desde novembro de 2021.

A alteração tem consequência direta sobre o registro da candidatura. Para concorrer pelo PL, o senador precisa estar com sua filiação partidária regularizada na legenda responsável por lançá-lo à disputa.

O prazo para partidos, federações e coligações apresentarem os pedidos de registro das candidaturas à Justiça Eleitoral termina às 19h de sábado (15).

Partidos alimentam sistema de filiação

As informações partidárias são inseridas no Filia, sistema utilizado pela Justiça Eleitoral para administrar dados relacionados à filiação.

De acordo com o próprio documento emitido pelo TSE, os registros são fornecidos pelos partidos sob responsabilidade das legendas e possuem “presunção apenas relativa de veracidade”.

A explicação apresentada pelo tribunal afasta, neste momento, a hipótese levantada inicialmente pela campanha de que uma invasão ao sistema da Justiça Eleitoral tivesse provocado a mudança.

Ainda permanece em aberto, porém, a questão central do episódio: por que e em quais circunstâncias um representante do Missão cadastrou Flávio Bolsonaro como integrante da legenda.

Missão anuncia investigação interna

O presidente nacional do Missão e candidato do partido à Presidência, Renan Santos, afirmou que a legenda pretende realizar uma investigação interna para descobrir como ocorreu o cadastramento.

“A última coisa que a gente quer é o Flávio Bolsonaro filiado à Missão”, declarou Renan.

O partido ainda precisará identificar quem realizou a operação e esclarecer se o lançamento ocorreu por erro, uso indevido de credenciais ou outra circunstância.

Registro presidencial depende de correção

Flávio Bolsonaro havia sido oficializado pelo PL como candidato à Presidência durante convenção partidária realizada no fim de julho. A alteração cadastral, porém, criou um obstáculo formal para a apresentação do pedido de registro.

Com o prazo eleitoral terminando no sábado (15), a prioridade da equipe jurídica é restabelecer a filiação ao PL dentro do sistema da Justiça Eleitoral para permitir a formalização da candidatura.

O caso agora envolve duas frentes distintas. De um lado, o TSE afirma não ter identificado ataque hacker e atribui o lançamento da filiação a um representante do Missão. De outro, o partido anunciou uma apuração interna para descobrir quem realizou o cadastramento e por qual motivo.

Até que a situação seja corrigida, Flávio Bolsonaro permanece impedido de registrar a candidatura presidencial pelo PL.