O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu a análise dos pedidos de registro das candidaturas à Presidência da República nas eleições de 2026. Ao final dos julgamentos, 12 chapas foram autorizadas a disputar o Palácio do Planalto, enquanto o pedido apresentado por Pablo Marçal e Leonardo Avalanche (PRTB) foi rejeitado pela Corte. 

A definição ocorreu após o TSE julgar os 13 pedidos de registro apresentados para a disputa presidencial. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro e, caso nenhum candidato alcance a maioria necessária, o segundo turno será realizado em 25 de outubro. 

O julgamento dos últimos registros ocorreu em sessão virtual. Na sexta-feira (11), o Tribunal aprovou a chapa formada por Augusto Cury e Júlio Delgado (Avante) e indeferiu o registro de Pablo Marçal e Leonardo Avalanche (PRTB), encerrando a definição das candidaturas presidenciais.

Veja as 12 chapas confirmadas pelo TSE

Com a conclusão dos julgamentos, estão registrados para disputar a Presidência e a Vice-Presidência:

• Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB);

• Flávio Bolsonaro (PL) e Alfredo Gaspar;

• Ronaldo Caiado (PSD) e Gilberto Kassab;

• Augusto Cury (Avante) e Júlio Delgado.

• Renan Santos (Missão) e Aroldo Medina;

• Romeu Zema (Novo) e Eduardo Girão;

• Rui Costa Pimenta (PCO) e Antônio Carlos;

• Hertz Dias (PSTU) e Vanessa Portugal;

• Edmilson Costa (PCB) e Cleusa Santos;

• Wilson Grassi (Democrata) e Suêd Haidar;

• Clariana Barão (DC) e Fabiana Torquato;

• Samara Martins (UP) e Raquel Brício;

Nos registros aprovados, a Justiça Eleitoral concluiu que as chapas apresentaram a documentação necessária e atenderam aos requisitos de candidatura estabelecidos pela Constituição Federal e pela Lei Complementar nº 64/1990, conhecida como Lei de Inelegibilidade.

Marçal fica fora da disputa

A única chapa presidencial que não recebeu autorização foi a formada por Pablo Marçal e Leonardo Avalanche, do PRTB.

Por unanimidade, o TSE negou o registro de Marçal por ausência de comprovação de filiação ao PRTB dentro do prazo exigido pela legislação eleitoral. Segundo a Corte, em abril, quando se encerrava o período relevante para essa exigência, Marçal estava filiado ao União Brasil. 

O Tribunal também considerou a situação de inelegibilidade do candidato. Marçal está inelegível até 2032 em decorrência de condenação relacionada à promoção de concursos de cortes de vídeos com oferta de prêmios para divulgação de conteúdo eleitoral. 

A situação já havia provocado uma intervenção do TSE em agosto. Antes do julgamento definitivo do registro, o Tribunal concedeu tutela de urgência solicitada pelo Ministério Público Eleitoral e impediu Marçal de utilizar recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do Fundo Partidário, além de restringir sua participação na propaganda eleitoral gratuita e em outros atos de campanha enquanto o registro permanecia pendente. 

Registros foram julgados em etapas

A definição das candidaturas presidenciais ocorreu gradualmente. Em 2 de setembro, o TSE havia aprovado seis chapas: Lula e Alckmin; Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar; Samara Martins e Raquel Brício; Romeu Zema e Eduardo Girão; Hertz Dias e Vanessa Portugal; Edmilson Costa e Cleusa Santos.

Em seguida, foram confirmadas as candidaturas de Renan Santos e Aroldo Medina; Wilson Grassi e Suêd Haidar; Clariana Barão e Fabiana Torquato. As chapas de Ronaldo Caiado e Gilberto Kassab e de Rui Costa Pimenta e Antônio Carlos haviam sido deferidas pelos respectivos relatores, sem impugnação ou notícia de inelegibilidade.

Restavam então os pedidos de Augusto Cury e Júlio Delgado e de Pablo Marçal e Leonardo Avalanche. Com as decisões de 11 de setembro, o primeiro foi deferido e o segundo rejeitado, fechando em 12 o número de chapas presidenciais registradas. 

Eleitor pode consultar candidatos e contas de campanha

Informações oficiais sobre cada candidatura, incluindo situação do registro, declaração de bens, propostas de governo e dados financeiros da campanha, podem ser consultadas no DivulgaCandContas, mantido pela Justiça Eleitoral. O TSE também disponibiliza bases no Portal de Dados Abertos e painéis de Estatísticas Eleitorais. 

Com os registros presidenciais definidos, as 12 chapas entram na reta final da campanha para o primeiro turno de 4 de outubro, quando os eleitores também escolherão representantes para os demais cargos em disputa nas eleições gerais.