O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) anunciou que sua campanha pretende formar uma rede de fiscais para acompanhar a votação nas eleições de outubro de 2026. A proposta foi apresentada durante transmissão ao vivo realizada na quinta-feira (17) e prevê a abertura de um cadastro de interessados em participar da fiscalização eleitoral.

Segundo Flávio, a campanha deverá disponibilizar um site para inscrições. Os interessados passarão por seleção e receberão orientações sobre a atuação permitida no dia da eleição. A intenção declarada é distribuir representantes por diferentes regiões do país, com atenção também ao encerramento da votação. 

“Basicamente, a gente vai recrutar as pessoas, elas vão poder se inscrever, vão ser credenciadas, vai ter um rápido ensinamento como é que faz para a gente fazer a fiscalização das urnas, em especial no momento que a urna fechou”, afirmou o candidato durante a transmissão. 

Flávio também disse que pretende utilizar os fiscais para acompanhar eventuais irregularidades no processo eleitoral. “A gente tem que ter gente nossa pelo Brasil inteiro fiscalizando para evitar que pessoas mal-intencionadas votem no lugar de outras e façam alguns tipos de atitudes ilegais”, declarou.

Fiscalização é prevista pela legislação

A presença de fiscais de partidos, federações e coligações durante a eleição é permitida e regulamentada pela Justiça Eleitoral. A Lei das Eleições estabelece que essas organizações podem fiscalizar todas as fases da votação, apuração e processamento eletrônico da totalização dos resultados.

Para as Eleições de 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece que cada partido, federação ou coligação pode nomear até dois fiscais para cada Mesa Receptora, embora apenas um fiscal de cada legenda, federação ou coligação possa atuar por vez no ambiente da seção. Um mesmo fiscal também pode acompanhar mais de uma seção eleitoral.

As credenciais são expedidas pelas próprias agremiações participantes da eleição. Os fiscais precisam ter 18 anos ou mais, utilizar crachá de identificação durante os trabalhos e não podem usar vestuário padronizado. 

Além de acompanhar os procedimentos, candidatos, delegados e fiscais credenciados podem formular protestos e apresentar impugnações, inclusive relacionadas à identidade de eleitores, dentro das regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.

Iniciativa tem precedente em 2022

A mobilização anunciada por Flávio tem semelhanças com a estratégia adotada na campanha de Jair Bolsonaro (PL) nas eleições presidenciais de 2022, quando apoiadores também foram mobilizados para fiscalizar o processo eleitoral.

Naquele pleito, o então presidente fez reiterados questionamentos sobre o sistema eletrônico de votação. Já o anúncio feito por Flávio nesta semana concentra-se formalmente na utilização dos mecanismos de fiscalização previstos pela legislação eleitoral.

O sistema eleitoral brasileiro também permite outras formas institucionais de acompanhamento e auditoria. Os códigos-fonte dos sistemas eleitorais de 2026, por exemplo, estão disponíveis para inspeção pelas entidades legitimadas desde 2 de outubro de 2025, dentro do ciclo de fiscalização organizado pelo TSE.

A votação do primeiro turno das Eleições Gerais de 2026 está marcada para 4 de outubro.