O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), sugeriu que a Corte encaminhe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, uma manifestação sobre a possibilidade de novas sanções dos Estados Unidos contra integrantes do Tribunal. A proposta foi apresentada durante a sessão de terça-feira (15) relacionada ao Caso Master.

Dino fez a sugestão após a ministra Cármen Lúcia abordar, durante seu pronunciamento, a necessidade de independência do Judiciário diante de pressões externas e internas. Na sessão, o ministro também mencionou notícias que tratavam da possibilidade de novas medidas do governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra integrantes do STF. 

“Como tem esse portfólio, presidente [Edson Fachin], de uma ingerência indevida e como o pronunciamento da ministra Cármen foi especialmente oportuno, brilhante, maduro, assertivo, eu queria sugerir a Vossa Excelência que o pronunciamento da ministra Cármen fosse enviado ao presidente da República e ao ministro das Relações Exteriores”, afirmou Dino. 

Na avaliação do ministro, uma eventual nova rodada de sanções americanas representaria uma ameaça “gravíssima” ao Supremo e “à soberania nacional”. A classificação expressa a posição manifestada por Dino durante o julgamento. 

Cármen Lúcia defende independência do STF

Em sua manifestação, Cármen Lúcia defendeu que os ministros não submetam suas decisões a pressões externas, internas ou ao chamado “clamor popular”. Segundo ela, a independência é condição necessária para que os julgamentos sejam imparciais e isentos. 

A discussão ocorreu durante a sessão extraordinária convocada pelo presidente do STF, Edson Fachin, para tratar da Petição 16.662, relacionada a informações obtidas pela Polícia Federal no âmbito das investigações do Banco Master e que fazem referência ao ministro Alexandre de Moraes.

O julgamento, porém, não foi concluído. Uma questão de ordem apresentada pelo ministro Gilmar Mendes colocou em discussão se a Petição 16.662 deveria tramitar conjuntamente com a Petição 16.704, relacionada a questionamentos sobre a atuação do ministro André Mendonça na condução de procedimentos do Caso Master. 

Caso Master provoca disputa processual no Supremo

A Petição 16.662 ganhou relevância depois da divulgação de relatório da Polícia Federal contendo mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro com referências a Moraes. O ministro nega ter mantido diálogo com Vorcaro e contesta que as mensagens demonstrem interlocução entre os dois.

Já a Procuradoria-Geral da República (PGR) questionou procedimentos adotados durante a investigação, incluindo diligências que alcançariam autoridades com foro no Supremo. A discussão no plenário envolve, entre outros pontos, a regularidade processual e a competência para condução das apurações.

Paralelamente, a Petição 16.704 envolve questionamentos sobre a atuação de André Mendonça no Caso Master. Mendonça rejeita acusações de direcionamento político das investigações e sustenta a regularidade das providências que adotou.

Na sessão de 15 de setembro, os ministros chegaram a iniciar a análise da questão sobre a tramitação dos procedimentos, mas Flávio Dino pediu vista, suspendendo o julgamento. O registro processual confirma que a questão de ordem tratava da possível reunião das Petições 16.662 e 16.704, além de outros pontos relacionados à condução dos casos. 

A sugestão feita por Dino sobre as sanções americanas ocorreu nesse contexto, mas constitui uma discussão distinta do mérito das investigações relacionadas ao Banco Master.