A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 3 votos a 1, manter a prisão de Henrique Vorcaro, pai do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. O julgamento foi realizado nesta terça-feira, 16 de junho, e confirmou decisão anterior do ministro André Mendonça, relator do caso na Corte.

Votaram pela manutenção da prisão os ministros André Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux. O único voto divergente foi do ministro Gilmar Mendes, que defendeu a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar.

O processo voltou à pauta após Gilmar Mendes devolver, na manhã desta terça-feira, o pedido de vista que havia suspendido a análise do caso. Com isso, a turma concluiu o julgamento e referendou a decisão do relator.

Henrique Vorcaro está preso desde 14 de maio, quando foi alvo da 6ª fase da Operação Compliance Zero, deflagrada pela Polícia Federal (PF). A investigação apura suspeitas relacionadas ao grupo ligado ao Banco Master e a movimentações financeiras atribuídas a integrantes do entorno da família Vorcaro.

Ao autorizar a prisão, André Mendonça apontou a necessidade de impedir a continuidade de supostas atividades ilícitas e preservar a integridade das investigações. O relator citou indícios de ameaça a testemunhas, risco de destruição de provas e possibilidade de fuga.

A maioria da Segunda Turma acompanhou esse entendimento. Para os ministros que votaram com o relator, a prisão preventiva continua justificada diante dos elementos apresentados pela investigação e da necessidade de resguardar a apuração.

No voto divergente, Gilmar Mendes afirmou que o caso ganhou forte repercussão pública e fez críticas à forma como operações policiais de grande impacto têm sido conduzidas e divulgadas. Segundo ele, a investigação do Banco Master se transformou em um caso de grande exposição midiática.

O ministro alertou para o risco de espetacularização de ações policiais e afirmou que a apuração vem ocupando o noticiário de maneira cada vez mais sensacionalista. Para Gilmar Mendes, esse ambiente exige cautela na análise das medidas cautelares impostas aos investigados.

Ao tratar especificamente da situação de Henrique Vorcaro, o ministro reconheceu que a Polícia Federal apresentou indícios de contato entre o investigado e pessoas ligadas ao suposto esquema. No entanto, ponderou que não foram demonstrados elementos concretos de que ele teria solicitado diretamente a prática de atos ilícitos.

Apesar da divergência, prevaleceu o entendimento de André Mendonça. Com a decisão, Henrique Vorcaro seguirá preso enquanto avançam as investigações da Operação Compliance Zero.

Segundo a Polícia Federal, Henrique Vorcaro e o filho, Daniel Vorcaro, teriam ocultado de credores e vítimas de supostas fraudes do Banco Master ao menos R$ 2,2 bilhões, mesmo após o início das apurações.

A investigação ainda está em andamento e busca esclarecer a origem dos recursos, a eventual participação dos investigados, a estrutura usada nas operações financeiras e a existência de possíveis tentativas de interferência na coleta de provas.

A manutenção da prisão reforça a avaliação da maioria da Segunda Turma do STF de que, neste momento, a medida continua necessária para garantir a continuidade da investigação. O caso deve seguir sob relatoria de André Mendonça, com novas etapas de análise sobre documentos, movimentações financeiras e condutas atribuídas aos investigados.