Um grupo de deputados federais do PSOL e da Rede pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) a abertura de investigação contra o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por suposto atentado à soberania nacional.

A representação questiona a atuação do parlamentar junto ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em defesa da classificação do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas.

Os parlamentares aliados do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmam que Flávio Bolsonaro e outros integrantes da família Bolsonaro teriam atuado para estimular interferência estrangeira em temas internos do Brasil. Para os autores da representação, a movimentação representa uma possível afronta à soberania nacional.

O documento cita a viagem de Flávio Bolsonaro a Washington, onde o senador se reuniu com Donald Trump na terça-feira, 26, e afirmou ter defendido a inclusão do PCC e do CV na lista de organizações terroristas globais. No dia seguinte, ele também se encontrou com o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, para tratar do mesmo tema.

A decisão da gestão Trump foi anunciada um dia após o encontro com Marco Rubio. Apesar disso, a medida já vinha sendo analisada havia meses pelo governo dos Estados Unidos. Nas redes sociais, Flávio Bolsonaro comemorou o anúncio com a frase: “Grande dia!”

Para reforçar o pedido de investigação, os deputados citam reportagem do jornal The New York Times, segundo a qual a decisão do governo norte-americano ocorreu após “meses de lobby agressivo” dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, aliado político de Donald Trump.

A representação é assinada pelas deputadas federais Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Duda Salabert (PSOL-MG), Luiza Erundina (PSOL-SP), Heloísa Helena (Rede-RJ), Luizianne Lins (Rede-CE) e pelo deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).

Segundo os autores, a classificação das facções brasileiras como organizações terroristas pode gerar impactos relevantes para o país. Entre os riscos apontados estão possíveis sanções econômicas contra instituições financeiras brasileiras e efeitos jurídicos no âmbito do direito interno dos Estados Unidos.

Os deputados afirmam ainda que a designação poderia abrir, pela legislação norte-americana, margem para eventual intervenção militar dos Estados Unidos em áreas de atuação dessas organizações, sem autorização do governo brasileiro.

No documento, os parlamentares sustentam que a Constituição Federal reserva ao presidente da República a competência para manter relações com Estados estrangeiros, acreditar representantes diplomáticos e celebrar tratados, convenções e atos internacionais.

Com base nesse argumento, eles dizem que Flávio Bolsonaro teria, em tese, invadido uma atribuição privativa do chefe do Poder Executivo ao viajar aos Estados Unidos e defender uma decisão administrativa com possíveis efeitos sobre o Brasil.

A representação afirma que o senador teria usado o mandato para, em solo estrangeiro, solicitar apoio de outro governo em assuntos internos brasileiros, com possíveis reflexos sobre a soberania nacional, o sistema financeiro, o processo eleitoral e a integridade territorial do país.

Os deputados pedem que a PGR instaure inquérito policial federal para apurar os fatos e adote as medidas administrativas e civis consideradas cabíveis. Eles também solicitam que o caso seja comunicado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para avaliação de eventual abuso de poder ou influência estrangeira no processo eleitoral.

Defesa de Flávio Bolsonaro nega irregularidade

Em nota, o coordenador-geral da pré-campanha de Flávio Bolsonaro, senador Rogério Marinho, rebateu a acusação e defendeu a articulação feita junto a autoridades estrangeiras.

“Se o crime que nos acusam é o de buscar apoio de nações amigas para asfixiar as finanças das facções e unir forças para proteger a população do terror e da violência, assumimos essa culpa com convicção”, afirmou Rogério Marinho.

A manifestação busca enquadrar a atuação de Flávio Bolsonaro como uma iniciativa de cooperação internacional no combate ao crime organizado, e não como interferência estrangeira em temas internos do Brasil.

Nota do coordenador geral da pré-campanha de Flávio Bolsonaro:

A representação do PSOL e da Rede contra o senador Flávio Bolsonaro é mais uma demonstração de que a esquerda brasileira tenta utilizar o Judiciário como extensão de seu projeto político. É inaceitável que, enquanto o Brasil sofre sob o domínio de facções criminosas, parlamentares se mobilizem para criminalizar o esforço de buscar cooperação internacional contra o terrorismo. O mesmo campo político que hoje clama por \"soberania\" foi o que, durante anos, viajou o mundo denunciando o próprio país e buscando interferência estrangeira por razões ideológicas. Se o crime que nos acusam é o de buscar apoio de nações amigas para asfixiar as finanças das facções e unir forças para proteger a população do terror e da violência, assumimos essa culpa com convicção. Enquanto a esquerda protege quem mantém relações de intimidade com o crime, nós continuaremos focados em desarticular as organizações que hoje dominam territórios e fazem reféns milhões de brasileiros. A soberania nacional serve para garantir a segurança do cidadão de bem, e não para servir de escudo a quem aterroriza o povo.