O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lança oficialmente nesta segunda-feira, 4 de maio, o Desenrola 2.0, novo programa federal voltado à renegociação de dívidas de famílias brasileiras. A proposta será detalhada pela equipe econômica durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.

A iniciativa foi antecipada por Lula em pronunciamento nacional no Dia do Trabalho, na última quinta-feira, 30 de abril. Segundo o presidente, o programa permitirá renegociar débitos de cartão de crédito, cheque especial, crédito rotativo, crédito pessoal e até contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Pelas regras já informadas pelo governo, os acordos poderão ter juros de até 1,99% ao mês e descontos que variam de 30% a 90% sobre o valor devido. A intenção é reduzir o peso das parcelas e ampliar o prazo de pagamento para consumidores em situação de endividamento.

Uma das principais novidades do pacote é a autorização para uso de parte do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na quitação de dívidas. Cada trabalhador elegível poderá utilizar até 20% do saldo disponível no fundo, desde que atenda aos critérios estabelecidos pelo governo.

De acordo com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, a medida será voltada a trabalhadores com renda mensal de até cinco salários mínimos, o equivalente a R$ 8.105. Para acessar o mecanismo, o cidadão deverá negociar primeiro com a instituição credora e obter desconto mínimo de 40% sobre a dívida.

O trabalhador, no entanto, não receberá o dinheiro diretamente. O modelo prevê que a Caixa Econômica Federal faça o repasse da parte autorizada do FGTS para o banco ou instituição financeira onde a dívida foi contratada. A estimativa inicial é utilizar cerca de R$ 4,5 bilhões do fundo, com limite máximo de R$ 8 bilhões para o programa.

O pacote chega em meio ao aumento do endividamento das famílias. Dados citados pelo governo indicam que 81,7 milhões de brasileiros estavam endividados em fevereiro, segundo a Serasa. O comprometimento da renda das famílias chegou a 49,9% no mesmo mês, de acordo com o Banco Central, próximo do recorde histórico registrado em julho de 2022.

A inadimplência também tem avançado entre consumidores e empresas, cenário que levou o governo a estruturar uma nova rodada de renegociação. A proposta busca atacar especialmente dívidas de custo mais elevado, como cartão de crédito e cheque especial, que costumam crescer rapidamente por causa dos juros.

O Desenrola 2.0 foi uma determinação de Lula ao ministro da Fazenda, Dario Durigan, ainda nos primeiros dias dele à frente da pasta. A equipe econômica trabalha com frentes distintas, incluindo famílias, trabalhadores informais e pequenas empresas.

Segundo Durigan, as ações serão segmentadas para alcançar diferentes perfis de devedores. A expectativa é que o governo informe nesta segunda-feira os detalhes operacionais do programa, como prazo de adesão, regras de participação, funcionamento da plataforma e forma de entrada dos bancos e entidades de crédito.

Outra medida anunciada pelo presidente envolve restrição a apostas on-line. Quem aderir ao Desenrola 2.0 ficará impedido de utilizar plataformas de apostas por um ano. Segundo Lula, a intenção é evitar que pessoas renegociem dívidas e continuem comprometendo renda com bets.

O governo avalia que o crescimento das apostas on-line tem contribuído para o endividamento de parte da população e reduzido o impacto positivo de medidas econômicas voltadas ao consumo. Com o novo programa, o Planalto busca facilitar a regularização financeira das famílias, limpar cadastros de inadimplentes e estimular a retomada do crédito.