Os três representantes de Mato Grosso do Sul no Senado votaram a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, com garantia de pelo menos dois dias de descanso semanal e redução gradual da jornada de 44 para 40 horas, sem diminuição dos salários.

A votação ocorreu na noite de quarta-feira (14), em dois turnos realizados praticamente em sequência. Os senadores Nelsinho Trad (PSD), Soraya Thronicke (Podemos) e Tereza Cristina (PP) apoiaram a proposta nas duas votações.

O texto recebeu 75 votos favoráveis e um contrário, superando os 49 votos necessários para aprovação de uma emenda constitucional no Senado. O único voto contrário foi do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

Como a proposta não sofreu alterações em relação ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados, a próxima etapa é a promulgação pelo Congresso Nacional, sem necessidade de sanção presidencial.

O que muda para os trabalhadores

A PEC estabelece a substituição da escala 6×1, caracterizada por seis dias de trabalho e um de descanso, por um modelo que assegura pelo menos duas folgas semanais.

As mudanças serão implementadas gradualmente após a promulgação:

• Após 60 dias: passa a valer a exigência de pelo menos dois dias de descanso por semana, com redução da jornada máxima para 42 horas semanais.

• Após mais um ano: o limite semanal de trabalho será reduzido para 40 horas.

• Salários: a proposta impede a redução da remuneração dos trabalhadores em razão da diminuição da jornada.

A alteração representa uma mudança nas regras de organização do trabalho, com efeitos sobre a distribuição das jornadas e dos períodos de descanso.

Como votaram os senadores de Mato Grosso do Sul

• Nelsinho Trad (PSD): sim no primeiro e no segundo turnos.

• Soraya Thronicke (Podemos): sim no primeiro e no segundo turnos.

• Tereza Cristina (PP): sim no primeiro e no segundo turnos.

Confira a votação nominal no primeiro turno

• Alan Rick (Republicanos-AC): Sim

• Alessandro Vieira (MDB-SE): Sim

• Ana Paula Lobato (PSB-MA): Sim

• Angelo Coronel (Republicanos-BA): Sim

• Astronauta Marcos Pontes (PL-SP): Sim

• Beto Faro (PT-PA): Sim

• Camilo Santana (PT-CE): Sim

• Carlos Fávaro (PSD-MT): Sim

• Carlos Portinho (PL-RJ): Sim

• Carlos Viana (Podemos-MG): Sim

• Chico Rodrigues (PSB-RR): Sim

• Cid Gomes (PSB-CE): Sim

• Ciro Nogueira (PP-PI): Não votou

• Cleitinho (Republicanos-MG): Sim

• Confúcio Moura (MDB-RO): Sim

• Damares Alves (Republicanos-DF): Sim

• Daniella Ribeiro (PP-PB): Sim

• Davi Alcolumbre (União-AP): Não votou

• Dr. Hiran (PP-RR): Sim

• Dra. Eudócia (PL-AL): Sim

• Eduardo Braga (MDB-AM): Sim

• Eduardo Gomes (PL-TO): Sim

• Efraim Filho (União-PB): Sim

• Eliziane Gama (PSD-MA): Sim

• Esperidião Amin (PP-SC): Sim

• Fabiano Contarato (PT-ES): Sim

• Fernando Dueire (MDB-PE): Sim

• Flávio Arns (PSB-PR): Sim

• Flávio Bolsonaro (PL-RJ): Sim

• Giordano (Podemos-SP): Sim

• Hamilton Mourão (Republicanos-RS): Não

• Humberto Costa (PT-PE): Sim

• Irajá (PSD-TO): Sim

• Ivete da Silveira (MDB-SC): Sim

• Izalci Lucas (PL-DF): Sim

• Jader Barbalho (MDB-PA): Sim

• Jaime Bagattoli (PL-RO): Sim

• Jaques Wagner (PT-BA): Sim

• Jayme Campos (União-MT): Sim

• Jorge Kajuru (PSB-GO): Sim

• Jorge Seif (PL-SC): Sim

• Jussara Lima (PSD-PI): Sim

• Laércio Oliveira (PP-SE): Sim

• Leany Lemos (PSB-DF): Sim

• Lucas Barreto (PSD-AP): Sim

• Luis Carlos Heinze (PP-RS): Sim

• Magno Malta (PL-ES): Sim

• Mara Gabrilli (PSD-SP): Sim

• Marcelo Castro (MDB-PI): Sim

• Márcio Bittar (PL-AC): Não votou

• Marcos Rogério (PL-RO): Sim

• Marcos do Val (Podemos-ES): Sim

• Nelsinho Trad (PSD-MS): Sim

• Omar Aziz (PSD-AM): Sim

• Oriovisto Guimarães (PSDB-PR): Sim

• Otto Alencar (PSD-BA): Sim

• Paulo Paim (PT-RS): Sim

• Plínio Valério (PSDB-AM): Sim

• Professora Dorinha Seabra (União-TO): Sim

• Randolfe Rodrigues (PT-AP): Sim

• Renan Calheiros (MDB-AL): Sim

• Renan Filho (MDB-AL): Sim

• Renzo Braz (MDB-MG): Sim

• Roberta Acioly (Republicanos-RR): Sim

• Rogério Marinho (PL-RN): Não votou

• Rogério Carvalho (PT-SE): Sim

• Romário (PL-RJ): Sim

• Sargento Reginauro (PSL-CE): Sim

• Sergio Moro (PL-PR): Não votou

• Soraya Thronicke (Podemos-MS): Sim

• Styvenson Valentim (Podemos-RN): Sim

• Sérgio Petecão (PSD-AC): Sim

• Teresa Leitão (PT-PE): Sim

• Tereza Cristina (PP-MS): Sim

• Vanderlan Cardoso (PSD-GO): Sim

• Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB): Sim

• Wellington Fagundes (PL-MT): Sim

• Weverton (PDT-MA): Sim

• Wilder Morais (PL-GO): Sim

• Zenaide Maia (PSD-RN): Sim

• Zequinha Marinho (Podemos-PA): Sim

Confira a votação nominal no segundo turno

• Alan Rick (Republicanos-AC): Sim

• Alessandro Vieira (MDB-SE): Sim

• Ana Paula Lobato (PSB-MA): Sim

• Angelo Coronel (Republicanos-BA): Sim

• Astronauta Marcos Pontes (PL-SP): Sim

• Beto Faro (PT-PA): Sim

• Camilo Santana (PT-CE): Sim

• Carlos Fávaro (PSD-MT): Sim

• Carlos Portinho (PL-RJ): Sim

• Carlos Viana (Podemos-MG): Sim

• Chico Rodrigues (PSB-RR): Sim

• Cid Gomes (PSB-CE): Sim

• Ciro Nogueira (PP-PI): Sim

• Cleitinho (Republicanos-MG): Sim

• Confúcio Moura (MDB-RO): Sim

• Damares Alves (Republicanos-DF): Sim

• Daniella Ribeiro (PP-PB): Sim

• Davi Alcolumbre (União-AP): Não votou

• Dr. Hiran (PP-RR): Não votou

• Dra. Eudócia (PL-AL): Sim

• Eduardo Braga (MDB-AM): Sim

• Eduardo Gomes (PL-TO): Sim

• Efraim Filho (União-PB): Sim

• Eliziane Gama (PSD-MA): Sim

• Esperidião Amin (PP-SC): Sim

• Fabiano Contarato (PT-ES): Sim

• Fernando Dueire (MDB-PE): Sim

• Flávio Arns (PSB-PR): Sim

• Flávio Bolsonaro (PL-RJ): Sim

• Giordano (Podemos-SP): Sim

• Hamilton Mourão (Republicanos-RS): Não

• Humberto Costa (PT-PE): Sim

• Irajá (PSD-TO): Sim

• Ivete da Silveira (MDB-SC): Sim

• Izalci Lucas (PL-DF): Sim

• Jader Barbalho (MDB-PA): Sim

• Jaime Bagattoli (PL-RO): Sim

• Jaques Wagner (PT-BA): Sim

• Jayme Campos (União-MT): Sim

• Jorge Kajuru (PSB-GO): Sim

• Jorge Seif (PL-SC): Sim

• Jussara Lima (PSD-PI): Sim

• Laércio Oliveira (PP-SE): Sim

• Leany Lemos (PSB-DF): Sim

• Lucas Barreto (PSD-AP): Sim

• Luis Carlos Heinze (PP-RS): Sim

• Magno Malta (PL-ES): Sim

• Mara Gabrilli (PSD-SP): Sim

• Marcelo Castro (MDB-PI): Sim

• Márcio Bittar (PL-AC): Não votou

• Marcos Rogério (PL-RO): Sim

• Marcos do Val (Podemos-ES): Sim

• Nelsinho Trad (PSD-MS): Sim

• Omar Aziz (PSD-AM): Sim

• Oriovisto Guimarães (PSDB-PR): Sim

• Otto Alencar (PSD-BA): Sim

• Paulo Paim (PT-RS): Sim

• Plínio Valério (PSDB-AM): Sim

• Professora Dorinha Seabra (União-TO): Sim

• Randolfe Rodrigues (PT-AP): Sim

• Renan Calheiros (MDB-AL): Sim

• Renan Filho (MDB-AL): Sim

• Renzo Braz (MDB-MG): Sim

• Roberta Acioly (Republicanos-RR): Sim

• Rogério Marinho (PL-RN): Não votou

• Rogério Carvalho (PT-SE): Sim

• Romário (PL-RJ): Sim

• Sargento Reginauro (PSL-CE): Sim

• Sergio Moro (PL-PR): Não votou

• Soraya Thronicke (Podemos-MS): Sim

• Styvenson Valentim (Podemos-RN): Sim

• Sérgio Petecão (PSD-AC): Sim

• Teresa Leitão (PT-PE): Sim

• Tereza Cristina (PP-MS): Sim

• Vanderlan Cardoso (PSD-GO): Sim

• Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB): Sim

• Wellington Fagundes (PL-MT): Sim

• Weverton (PDT-MA): Sim

• Wilder Morais (PL-GO): Sim

• Zenaide Maia (PSD-RN): Sim

• Zequinha Marinho (Podemos-PA): Sim

Conferência: a aprovação da PEC 221/2019, por 75 votos favoráveis e um contrário em cada turno, foi confirmada pela Agência Senado. A proposta segue para promulgação.