O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, enviou nesta sexta-feira (2) um ofício ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, defendendo que eventuais fatos envolvendo integrantes da Corte nas investigações do Banco Master sejam esclarecidos “sem qualquer exceção de fato ou de pessoa”. A manifestação ocorre após a PF solicitar uma reunião para definir como tratar informações encontradas no material relacionado ao ex-controlador do banco, Daniel Vorcaro. Markdown colado 

No documento, Fachin registra a existência de informações, documentos e outros elementos relacionados a eventual envolvimento de ministros em fatos investigados no caso Master. O presidente do Supremo afirmou que, quando esse material chegar formalmente à Presidência da Corte, dará os encaminhamentos considerados cabíveis. Markdown colado

“Reitero que o nosso propósito é assegurar que todos os fatos sejam devidamente esclarecidos, sem qualquer exceção de fato ou de pessoa”, escreveu Fachin. O ministro acrescentou que as apurações devem observar o devido processo legal e as competências dos órgãos responsáveis pela investigação. Markdown colado

PF pediu reunião para definir próximos passos

A reunião foi solicitada por Andrei Rodrigues na quinta-feira (1º). Segundo informações atribuídas a fontes que acompanham a investigação, a PF pretende obter uma orientação institucional sobre como proceder diante das referências a integrantes do Supremo encontradas no material apreendido durante as apurações do caso Master. Markdown colado

Uma das questões é saber qual procedimento deve ser adotado para a elaboração de relatórios envolvendo magistrados. O encontro entre Fachin e Andrei foi confirmado, embora o ofício não informe data e horário. O JOTA noticiou que a expectativa é de realização em 13 de outubro, com possibilidade de antecipação. Markdown colado 

Fachin também defendeu a autonomia da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, mas ressaltou que a investigação deve respeitar as competências constitucionalmente atribuídas ao Supremo.

“A preservação da confiança pública nas instituições exige que eventuais ilícitos sejam investigados com seriedade, transparência e respeito à ordem constitucional”, afirmou. Markdown colado

Menções não significam comprovação de irregularidade

O material relacionado ao caso Master contém referências, em diferentes circunstâncias, a ministros e familiares de integrantes do STF. A existência de mensagens, contatos, relações profissionais ou movimentações financeiras citadas em relatórios não comprova, por si só, participação em crime ou irregularidade. A determinação de Fachin trata justamente da necessidade de apuração dos elementos dentro das regras processuais.

Entre os nomes abordados no material estão Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux, além de familiares de alguns ministros. O arquivo também relata que a PF encontrou diferentes tipos de registros relacionados a essas pessoas. Markdown colado Markdown colado Markdown colado Markdown colado

Fachin quer informações concentradas na Presidência

Segundo o JOTA, Fachin orientou que relatórios, expedientes ou informações das investigações do Master que envolvam ministros do Supremo sejam encaminhados à Presidência do STF, para que recebam o tratamento processual correspondente. 

A medida ocorre em um momento de divergências internas sobre a condução das apurações relacionadas ao Banco Master. No ofício, porém, Fachin concentra sua manifestação na defesa de uma investigação abrangente, sem exclusões prévias.

“Há inequívoco interesse institucional em que todo e qualquer fato relevante seja rigorosamente apurado, sem exceção de qualquer natureza”, registrou o presidente do Supremo. Markdown colado

A partir do recebimento formal das informações e da reunião com o diretor-geral da PF, caberá à Presidência do STF definir os encaminhamentos processuais dentro das competências da Corte.