O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), na manhã desta quarta-feira (12), no Palácio da Alvorada, em Brasília, em uma tentativa de consolidar a retomada do diálogo depois de meses de tensão entre o governo e o comando do Senado.

A reunião durou aproximadamente duas horas e teve como foco a articulação de matérias consideradas prioritárias pelo Palácio do Planalto antes das eleições de outubro. Também participaram o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE).

O encontro deu sequência à aproximação iniciada em 4 de agosto, quando Lula e Alcolumbre estiveram em um jantar na residência do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.

Governo diz que diálogo foi retomado

Após a reunião desta quarta, José Guimarães afirmou que o encontro permitiu aprofundar a conversa entre o Executivo e o presidente do Senado.

“O diálogo foi retomado a partir daquela reunião anterior e hoje nós aprofundamos esse diálogo”, declarou.

Segundo o ministro, a conversa ocorreu de maneira tranquila e incluiu diferentes assuntos da agenda nacional. Para Guimarães, a reaproximação representa um avanço na tentativa de destravar propostas de interesse do Executivo que dependem do Congresso, especialmente do Senado.

“Nesta reunião com o presidente, uma reunião descontraída, tranquila, sem estresse, nós discutimos todas as pautas do Brasil. Todas”, afirmou.

O ministro classificou o encontro como um “passo gigantesco” para a articulação política do governo e afirmou que, na avaliação do Planalto, as negociações voltaram a avançar.

Congresso entra em esforço concentrado

A retomada das conversas ocorre em uma semana de esforço concentrado no Congresso Nacional, período no qual deputados e senadores realizam sessões presenciais para votações e deliberações.

Depois desta semana, está previsto mais um período de esforço concentrado antes das eleições, entre 31 de agosto e 3 de setembro.

Com o calendário eleitoral reduzindo o número de sessões presenciais, o governo tenta acelerar a análise de matérias que possuem prazo para votação ou são consideradas estratégicas.

Guimarães afirmou que novos encontros com Alcolumbre devem ocorrer até o fim da semana.

“A ideia é a gente consolidar esse diálogo que na Câmara já está 100% e nós queremos que, sob a liderança da senadora Teresa, também no Senado fique 100% como está na Câmara”, disse o ministro.

Seis medidas provisórias estão entre as prioridades

Um dos assuntos discutidos foi a instalação de seis comissões especiais destinadas à análise de medidas provisórias em tramitação no Congresso.

Entre os textos está a medida que retirou a cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50, conhecida como “taxa das blusinhas”.

A medida possui prazo de validade e precisa ser aprovada pelo Congresso para continuar produzindo efeitos. Caso perca a validade, a cobrança poderá voltar a ser aplicada.

Segundo a senadora Teresa Leitão, a comissão responsável por essa MP merece atenção especial porque o prazo termina em 8 de setembro.

“A que tem a caducidade mais próxima é justamente a das ‘blusinhas’, que vence no dia 8 de setembro. As outras têm um prazo maior”, afirmou.

Comissões devem ser instaladas nesta quarta

Teresa informou que as seis comissões especiais seriam instaladas a partir das 14h30 desta quarta-feira (12).

A negociação envolve Alcolumbre e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, porque a análise de medidas provisórias passa pelas duas Casas do Congresso.

“Nós estamos negociando isso com o presidente Alcolumbre e com o presidente Hugo Motta, porque as medidas provisórias englobam as duas Casas”, explicou a líder do governo.

Segundo Teresa, depois do encontro no Alvorada, a avaliação da articulação governista é de que existe espaço para avançar nas negociações.

“O clima é para avançar”, resumiu.

Relação com Senado entra em nova fase

A reunião desta quarta não significa aprovação automática das matérias defendidas pelo governo. Projetos e medidas provisórias continuam sujeitos à negociação política, às regras regimentais e às votações no Congresso.

O encontro, entretanto, representa uma mudança na interlocução entre Lula e Alcolumbre após o período de distanciamento.

Para o governo, recuperar um canal direto com o presidente do Senado é considerado importante diante do calendário reduzido antes das eleições e dos prazos de medidas provisórias em andamento.

Os próximos dias deverão mostrar se a reaproximação política conseguirá se traduzir em votações e avanços concretos das propostas consideradas prioritárias pelo Palácio do Planalto.