A Polícia Federal (PF) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determine o destino de 10 armas, munições e acessórios apreendidos e vinculados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O pedido foi apresentado nesta terça-feira (11).

Segundo a PF, a corporação não pode decidir por conta própria se os armamentos deverão ser encaminhados ao Exército Brasileiro, destruídos ou destinados a outra finalidade legal. Até que haja uma definição judicial, todo o material permanecerá sob custódia da instituição.

O entendimento apresentado ao Supremo é de que as armas foram apreendidas em cumprimento a uma determinação de Moraes, e não como resultado de um inquérito instaurado e conduzido diretamente pela Polícia Federal. Por esse motivo, a corporação considera necessária uma decisão do ministro responsável pela ordem judicial.

Dez armas estão sob custódia

O material recolhido reúne armas de diferentes calibres e categorias, algumas classificadas como de uso permitido e outras de uso restrito.

Entre os armamentos relacionados pela PF estão:

• Pistola Forjas Taurus calibre .380 Automatic, de uso permitido;

• Pistola Forjas Taurus calibre .40 Smith & Wesson, de uso restrito;

• Carabina/fuzil Springfield Armory calibre 7,62×51 mm, de uso restrito;

• Espingarda Typhoon calibre 12 GA, de uso restrito;

• Espingarda Maestro Arms Company calibre .12;

• Pistola Arex calibre 9×19 mm Parabellum, de uso restrito;

• Pistola SIG-Sauer calibre 9×19 mm Parabellum, de uso restrito;

• Espingarda Maestro Arms Company calibre 12 GA, de uso permitido;

• Carabina/fuzil Caracal calibre 5,56×45 mm;

• Pistola Caracal calibre 9×19 mm Parabellum.

Entre os itens apreendidos está uma espingarda personalizada com as cores da bandeira brasileira.

Apreensão ocorreu em julho

As armas foram recolhidas após uma operação de busca e apreensão realizada em 6 de julho, por determinação de Alexandre de Moraes.

A diligência ocorreu após surgirem divergências relacionadas ao paradeiro de armamentos vinculados ao ex-presidente. O caso ganhou repercussão depois que uma arma de Bolsonaro foi localizada com um agente responsável pela segurança da residência do ex-presidente.

Bolsonaro afirmou que o segurança havia deixado o imóvel levando a arma sem sua autorização.

A ocorrência também foi investigada pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), que concluiu pelo indiciamento do agente Estácio Leite da Silva Filho.

Agora, a questão submetida ao Supremo é especificamente administrativa e judicial: definir o que deverá ser feito com os armamentos que permanecem armazenados pela Polícia Federal.

A PF aguarda a decisão de Moraes para saber se as armas e os demais materiais serão encaminhados ao Exército, destruídos ou receberão outra destinação prevista legalmente.