Motoristas de aplicativo e taxistas poderão financiar carros novos de até R$ 150 mil por meio de uma nova linha de crédito anunciada nesta terça-feira (19) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O programa, chamado Move Brasil Táxi e Aplicativos, prevê até R$ 30 bilhões em financiamentos para renovar a frota utilizada no transporte de passageiros. A medida foi criada por Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente.

Apesar do anúncio, o governo federal ainda não divulgou as taxas de juros, o prazo final de financiamento nem o período de carência para início do pagamento. Segundo o governo, essas condições serão definidas nos próximos dias pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

A proposta é incentivar a compra de veículos novos considerados mais sustentáveis, como modelos flex, elétricos, híbridos e movidos a etanol. O financiamento será permitido apenas para veículos zero-quilômetro.

Entre as montadoras habilitadas estão Volkswagen, Fiat, Renault, GM (General Motors), Honda, BMW, BYD e GWM. Segundo o governo federal, o programa deverá oferecer carência e parcelamento estendido, mas os detalhes ainda dependem de regulamentação.

Mulheres poderão ter condições especiais

A Medida Provisória também autoriza condições mais favoráveis para mulheres, como juros menores e prazos maiores. Para esse público, o programa poderá incluir ainda o financiamento de equipamentos adicionais de segurança.

O objetivo, segundo o governo federal, é facilitar o acesso ao crédito e ampliar a renovação da frota entre profissionais que atuam no transporte individual de passageiros.

Quem poderá participar do programa

Para participar, o motorista de aplicativo deverá ter cadastro ativo há pelo menos um ano e ter realizado, no mínimo, 100 corridas nesse período na mesma plataforma.

Esse ponto é considerado importante nas regras do programa. Motoristas que somarem mais de 100 corridas em duas ou mais plataformas diferentes não serão enquadrados nesse critério.

No caso dos taxistas, será necessário possuir licença e registros ativos junto aos órgãos de trânsito, além de situação fiscal regularizada.

O cadastro deverá ser feito pela plataforma gov.br/movebrasil. Após a inscrição, o motorista deverá receber, em até cinco dias úteis, a informação sobre sua aptidão para participar do programa.

Mesmo aprovado nessa etapa, o financiamento ainda dependerá da análise de crédito feita pelas instituições financeiras.

A partir de 19 de junho, os motoristas considerados aptos poderão procurar concessionárias e bancos para solicitar o financiamento.

Durante o lançamento, em São Paulo, Lula afirmou que o objetivo do governo é reconhecer a importância da categoria.

“Neste país, ninguém mais será visto como invisível”, afirmou o presidente.