Pouca gente conhece, mas passageiros que precisam viajar às pressas por causa da morte de um familiar ou de uma emergência médica grave podem ter acesso a condições especiais em algumas companhias aéreas. O benefício é conhecido popularmente como “tarifa luto”, mas também pode aparecer com nomes como “tarifa solidária” ou “assistência emergencial”.

A proposta é amenizar o custo de passagens compradas em cima da hora, situação comum quando há falecimento na família ou internação grave de um parente. Apesar disso, o desconto não é obrigatório por lei no Brasil. Cada companhia define se oferece ou não o benefício, quais situações serão aceitas e quais documentos precisam ser apresentados.

Atualmente, entre as principais empresas aéreas que operam no país, Gol e LATAM têm políticas específicas para esse tipo de atendimento emergencial. As regras, no entanto, são diferentes em cada companhia.

Na Gol, o benefício é chamado de Assistência Emergencial e pode conceder até 80% de desconto sobre a tarifa base da passagem. A política vale apenas para voos nacionais operados pela companhia.

O atendimento é voltado a casos de falecimento de parentes de primeiro grau, como pai, mãe, filhos e cônjuge. A companhia também permite solicitar reembolso parcial de passagens já compradas, desde que o pedido seja feito em até sete dias após a morte do familiar.

A LATAM possui uma política mais ampla. Além de situações de falecimento, a empresa também prevê atendimento em casos de internação hospitalar com risco de morte. O benefício pode ser aplicado em voos nacionais e internacionais operados pela companhia, mas os pedidos são analisados individualmente.

Segundo as regras da empresa, o desconto é válido apenas para bilhetes da classe Economy. A lista de familiares aceitos também é mais abrangente e inclui pais, filhos, irmãos, avós, netos, tios, primos e sogros.

Nos casos de emergência médica, a LATAM exige documentação hospitalar e laudos que comprovem a gravidade do quadro clínico. A análise depende da comprovação da urgência e da relação familiar entre o passageiro e a pessoa internada.

Para pedir o benefício, o passageiro deve entrar em contato diretamente com a companhia aérea antes da compra ou, quando permitido, após a emissão do bilhete. Em geral, as empresas solicitam certidão de óbito, documentos pessoais do passageiro, comprovante de parentesco e, em casos de hospitalização grave, laudos ou documentos médicos.

Como as regras podem mudar conforme a empresa, o ideal é consultar os canais oficiais da companhia antes de finalizar a compra. Em situações de urgência, ter os documentos em mãos pode facilitar o atendimento e acelerar a análise do pedido.