O Governo Federal reajustou os valores de referência do programa Gás do Povo como parte de um pacote de medidas voltado a reduzir os efeitos da alta internacional dos insumos energéticos e preservar o acesso da população de baixa renda ao gás de cozinha. A atualização foi formalizada por meio da Portaria Interministerial MME/MF nº 2, publicada no Diário Oficial da União pelos ministérios de Minas e Energia e da Fazenda.

A mudança foi adotada para corrigir defasagens verificadas em diferentes estados, onde o valor praticado no programa vinha ficando acima do limite previsto nas regras oficiais. Segundo o governo, esse descompasso estava dificultando a adesão de revendedoras credenciadas e comprometendo a expansão da oferta em parte do país.

Com o reajuste, a expectativa é ampliar a participação das revendas e distribuidoras, fortalecer a capilaridade do programa e garantir maior regularidade no fornecimento do botijão de 13 quilos para as famílias atendidas. O impacto estimado da medida é de R$ 300 milhões.

O Gás do Povo é hoje a principal política pública federal voltada ao acesso gratuito ao gás de cozinha. O programa garante a recarga do botijão para famílias inscritas no CadÚnico, com renda per capita de até meio salário mínimo e cadastro atualizado. A iniciativa atende mais de 15 milhões de famílias em todos os municípios brasileiros, alcançando cerca de 50 milhões de pessoas.

Ao corrigir distorções regionais, o governo tenta preservar a efetividade do programa em um momento de pressão externa sobre os preços do setor energético. A crise no Oriente Médio entrou no radar da equipe econômica como um fator de risco para o mercado de combustíveis e derivados, inclusive o GLP.

Além do reajuste dos preços de referência, o governo também instituiu uma subvenção inédita ao gás de cozinha importado. A medida prevê pagamento de R$ 850 por tonelada de GLP importado, com dotação de R$ 330 milhões, numa tentativa de reduzir a diferença entre o preço do produto importado e o valor praticado internamente. Na prática, o subsídio pode representar cerca de 30% do valor do produto na saída das refinarias.

A avaliação do governo é de que esse conjunto de ações ajuda a reduzir os efeitos da volatilidade internacional, evita retração na rede credenciada e dá mais estabilidade ao abastecimento. A estratégia também busca ampliar a presença do programa em municípios ainda com cobertura insuficiente.

Com a atualização, o Gás do Povo entra em nova etapa de ajuste operacional, num esforço para manter a política funcionando em escala nacional e proteger o consumo básico de famílias mais vulneráveis em um cenário externo de maior instabilidade.