Campo Grande (MS), Quinta-feira, 07 de Maio de 2026
Política / Justiça
Alexandre de Moraes assume presidência interina do STF durante recesso do Judiciário
Ministro comandará a Corte e o plantão judicial até 31 de janeiro, enquanto Edson Fachin permanece em recesso
12/01/2026
09:30
DA REDAÇÃO
©ARQUIVO
O ministro Alexandre de Moraes assumiu, nesta segunda-feira (12), a presidência interina do Supremo Tribunal Federal (STF), em razão do início do período de recesso do presidente da Corte, Edson Fachin. Moraes, que ocupa o cargo de vice-presidente, ficará responsável pelo comando do tribunal e pelo plantão judicial até 31 de janeiro.
A alternância ocorre em razão do recesso do Judiciário, que vai de 20 de dezembro a 31 de janeiro. Durante esse período, o presidente do STF cumpre o plantão apenas em parte do intervalo. Fachin ficou responsável entre 20 de dezembro e 11 de janeiro. A partir desta segunda-feira, o plantão e a Presidência passam oficialmente a Alexandre de Moraes.
Não é a primeira vez que Moraes exerce a função. Em novembro do ano passado, ele já havia presidido o STF interinamente durante a ausência de Fachin, que estava em Belém (PA) representando o Judiciário brasileiro na COP30.
A atual composição da cúpula do STF foi definida em agosto, quando o plenário formalizou a escolha de Edson Fachin para a presidência e Alexandre de Moraes para a vice-presidência. Ambos tomaram posse em setembro, após o encerramento da gestão de Luís Roberto Barroso, que se aposentou.
O processo segue a regra de antiguidade e rodízio entre os ministros. Pelo critério do revezamento, Moraes deverá assumir a presidência definitiva do STF em 2027, por ser o ministro mais antigo que ainda não ocupou o cargo.
Durante o recesso, o plantão judicial garante o atendimento de casos urgentes apresentados por advogados e jurisdicionados. Entre 20 de dezembro e 31 de janeiro, as solicitações devem ser feitas exclusivamente por meio eletrônico, com processamento no horário das 9h às 13h.
Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.
Leia Também
Leia Mais
Primo de Daniel Vorcaro é preso e apontado pela PF como operador financeiro na Operação Compliance Zero
Leia Mais
PF aponta repasses mensais de até R$ 500 mil de Daniel Vorcaro a Ciro Nogueira
Leia Mais
PF prende primo de Daniel Vorcaro em nova fase da Operação Compliance Zero
Leia Mais
PF faz buscas contra Ciro Nogueira em nova fase da Operação Compliance Zero
Municípios
