Campo Grande (MS), Quinta-feira, 11 de Setembro de 2025

STF condena general Braga Netto a 26 anos de prisão por participação em trama golpista

Ex-ministro da Defesa e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022 foi considerado peça central da conspiração; pena inclui reclusão, detenção e multa

11/09/2025

18:30

DA REDAÇÃO

©DIVULGAÇÃO

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou nesta quinta-feira (11) a pena de 26 anos de prisão para o general Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa, ex-chefe da Casa Civil e candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022. O regime inicial de cumprimento será o fechado.

A dosimetria foi ajustada após proposta do relator, Alexandre de Moraes, que sugeria pena seis meses maior. O presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, apresentou cálculo alternativo, reduzindo o total para 26 anos, que acabou prevalecendo.

Como ficou a pena de Braga Netto

  • Organização criminosa: 6 anos

  • Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 6 anos e 6 meses

  • Golpe de Estado: 8 anos e 6 meses

  • Dano qualificado contra patrimônio da União: 2 anos e 6 meses + 50 dias-multa (um salário mínimo por dia)

  • Deterioração de patrimônio tombado: 2 anos e 6 meses + 50 dias-multa

Do total, 24 anos correspondem a reclusão (crimes com regime fechado) e 2 anos a detenção (regimes semiaberto ou aberto). Também foram aplicados 100 dias-multa.

Acusação da PGR

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou Braga Netto como integrante do núcleo central da organização criminosa, com forte influência política e militar.

Como prova, a PGR citou a apreensão de documentos sobre a chamada “Operação 142”, encontrada em sua assessoria, que previa ofensivas contra o STF e decretos de exceção para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O que diz a defesa

Os advogados de Braga Netto negaram envolvimento no plano golpista e afirmaram que a acusação se baseia quase exclusivamente na delação do tenente-coronel Mauro Cid, classificada como “mentirosa”.

A defesa alegou ainda que não há provas de que o general tenha financiado acampamentos ou participado diretamente dos ataques de 8 de janeiro de 2023. Também atribuiu parte das acusações a disputas internas nas Forças Armadas.

Condenações no mesmo processo

Além de Braga Netto, foram condenados no julgamento da trama golpista:

  • Jair Bolsonaro, ex-presidente da República – 27 anos e 3 meses

  • Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil – 26 anos

  • Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e delator – 2 anos em regime aberto

  • Almir Garnier, ex-comandante da Marinha – 24 anos

  • Augusto Heleno, ex-ministro do GSI – 21 anos

  • Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa – 19 anos

  • Anderson Torres, ex-ministro da Justiça – pena a ser confirmada

  • Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e deputado federal – pena a ser confirmada

     


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