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Campo Grande (MS), Segunda-feira, 11 de Maio de 2026

POLÍTICA

Deputado de MS propõe endurecimento de penas para presos que fogem de presídios

Projeto de lei prevê reclusão de até 12 anos para fuga consumada e criminaliza tentativa de evasão

18/02/2025

07:05

DA REDAÇÃO

©DIVULGAÇÃO

O deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) apresentou um projeto de lei que endurece as penalidades para detentos que tentarem fugir de presídios no Brasil. A proposta prevê penas de quatro a oito anos para tentativa de fuga e de seis a doze anos para casos consumados. Caso o fugitivo utilize violência contra pessoas durante a evasão, também poderá responder por esse agravante.

Fuga de presídios pode virar crime no Brasil

Atualmente, o Código Penal brasileiro não pune diretamente os presos que fogem, apenas aqueles que auxiliam a evasão. Para Nogueira, essa brecha na legislação estimula a impunidade e aumenta os riscos para a segurança pública.

📢 "É inacreditável que fugir de um presídio não seja crime. Exatamente por esse motivo, apresentei o Projeto de Lei 401/2025. De 2016 a 2023, o Brasil registrou quase 110 mil fugas de estabelecimentos prisionais. Talvez grande parte dessas fugas tivesse sido evitada se houvesse penas rígidas para os fugitivos", afirmou o parlamentar.

Fugas em presídios brasileiros preocupam autoridades

📌 Números alarmantes

109 mil fugas registradas entre 2016 e 2023, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública
9.175 fugas somente em 2023
Legislação atual não prevê punição direta para detentos que escapam

Diante desses dados, o deputado reforça a necessidade de reformular o Código Penal para tornar mais eficaz a repressão à evasão de presos.

📢 "A fuga de detentos representa um grave risco à sociedade e um desrespeito às forças de segurança. Precisamos corrigir essa distorção na legislação para garantir que criminosos cumpram suas penas e não reincidam em novos delitos", defendeu Nogueira.

O projeto de lei segue agora para análise na Câmara dos Deputados.

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