O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) formou maioria nesta sexta-feira (25) para manter o procurador-geral da República, Paulo Gonet, na atuação relacionada às investigações do Banco Master. A sessão analisa uma representação apresentada por deputados do Novo, que questiona a participação do chefe da PGR nos procedimentos envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O próprio MPF informou previamente que a sessão examinaria se existem elementos suficientes para uma investigação sobre a atuação de Gonet, especialmente nas PETs 15.556/DF e 16.662/DF, em tramitação no STF. 

No decorrer da votação, o colegiado alcançou os votos necessários para afastar a hipótese de impedimento de Gonet. A apuração sobre a própria conduta do procurador-geral, entretanto, era objeto de uma votação separada.

Informações atualizadas durante a sessão indicavam sete votos pela permanência de Gonet, restando dois votos, enquanto o placar sobre a abertura de uma investigação preliminar estava em 4 a 3 favorável à apuração. Gonet não participa da votação. 

Representação questiona atuação do PGR

O procedimento no Conselho teve origem em uma representação de parlamentares do Novo. Os autores pedem que seja analisada tanto a permanência de Gonet nos casos relacionados ao Master quanto a possibilidade de investigação sobre sua atuação.

As dúvidas levantadas pelos parlamentares estão relacionadas a referências ao procurador-geral encontradas em material extraído pela Polícia Federal do celular de Daniel Vorcaro.

O aparelho do ex-banqueiro foi apreendido durante as investigações, e parte do material posteriormente teve o sigilo retirado pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Foto de Gonet e Vorcaro entrou no debate

Além das mensagens, foi divulgada uma fotografia de abril de 2024, em Londres, na qual Gonet aparece ao lado de Vorcaro e outras pessoas durante um encontro em que foram consumidos charutos e uísque. A imagem estava entre os materiais encontrados no celular do ex-banqueiro. 

Após a divulgação, Gonet negou manter relação de proximidade com Vorcaro. Segundo o procurador-geral, seu contato com o ex-banqueiro naquele encontro foi “brevíssimo e banal”. Ele também negou amizade ou interesse pessoal relacionado aos processos envolvendo o Banco Master. 

A existência das mensagens e da fotografia integra os elementos considerados na representação, mas, isoladamente, não comprova irregularidade praticada pelo procurador-geral.

PGR montou equipe para atuar no caso

Em 11 de setembro, Gonet designou os subprocuradores-gerais da República André de Carvalho Ramos e Antonio Edilio Magalhães Teixeira para atuar em colaboração com o procurador-geral e o vice-procurador-geral nos processos judiciais e extrajudiciais relacionados ao caso Master. A portaria permanece vigente. 

A sessão desta sexta-feira envolve, portanto, duas questões distintas. A primeira, referente ao afastamento de Paulo Gonet dos procedimentos do Banco Master, já alcançou maioria pela permanência. A segunda trata da existência ou não de elementos suficientes para instaurar uma investigação preliminar sobre a atuação do próprio procurador-geral e ainda dependia da conclusão da votação do CSMPF.