A retirada do título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida entrou no debate da campanha presidencial nesta semana, mas envolve uma mistura de um fato documentado com uma alegação que, até o momento, não foi comprovada. O projeto para mudar o título realmente existiu, porém foi apresentado em 2007 pelo então deputado federal Professor Victório Galli (PMDB-MT) e está arquivado desde 2008. Não há registro público de que o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) seja autor ou apoiador de uma nova proposta com esse objetivo.

O assunto ganhou repercussão na noite de quinta-feira (24) depois que a jornalista Maria Cristina Fernandes, durante o programa Em Pauta, da GloboNews, mencionou uma suposta articulação de integrantes evangélicos com Flávio Bolsonaro para retirar de Nossa Senhora Aparecida a condição de Padroeira do Brasil. Posteriormente, a emissora apresentou uma correção da informação. 

Projeto realmente pretendia retirar o título de Padroeira do Brasil

Embora não haja comprovação da participação de Flávio na iniciativa atual mencionada na televisão e nas redes sociais, o projeto citado como origem da controvérsia é verdadeiro.

O Projeto de Lei 2.623/2007, apresentado por Victório Galli, propunha modificar a Lei nº 6.802/1980, responsável por declarar 12 de outubro feriado nacional dedicado a Nossa Senhora Aparecida.

A proposta substituía a expressão “Padroeira do Brasil” por “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”. O feriado de 12 de outubro seria mantido. 

Na justificativa apresentada à Câmara, Galli argumentou que a alteração seria compatível com o caráter laico do Estado brasileiro. O próprio texto do parlamentar dizia expressamente que a mudança retiraria o título nacional atribuído a Nossa Senhora Aparecida. 

A Agência Câmara também registrou, na época, que a proposta “retira de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil”. 

O projeto acabou rejeitado na Comissão de Educação e Cultura e arquivado em 22 de agosto de 2008. A ficha oficial da Câmara continua classificando a proposição como arquivada. 

Não há confirmação de nova articulação para ressuscitar projeto

A parte não comprovada da história é a afirmação de que uma ala da bancada evangélica estaria atualmente articulando, com apoio de Flávio Bolsonaro, a retomada do PL 2.623/2007.

As fontes públicas consultadas nesta sexta-feira (25) não apresentam documento, projeto protocolado, assinatura ou declaração de Flávio defendendo essa mudança. A CNN também informou não haver manifestação do candidato nesse sentido. 

Há ainda uma questão legislativa importante: o PL 2.623/2007 permanece arquivado, conforme o sistema oficial da Câmara. Portanto, não é correto apresentá-lo como uma proposta atualmente em tramitação.

Flávio Bolsonaro nega intenção

Após a repercussão, Flávio Bolsonaro divulgou um vídeo negando que pretenda retirar o título de Nossa Senhora Aparecida.

“Isso é uma grande mentira. Não tem pé nem cabeça. Não existe esse projeto”, declarou o candidato ao rebater as publicações que associaram seu nome à proposta.

A controvérsia ocorre a poucos dias do primeiro turno das eleições de 4 de outubro e ganhou dimensão eleitoral devido à presença expressiva de católicos e evangélicos entre os eleitores.

O que os documentos permitem afirmar é que houve, de fato, um projeto parlamentar para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil, apresentado por Victório Galli em 2007. O texto, entretanto, foi arquivado em 2008, e a afirmação de que Flávio Bolsonaro ou a atual bancada evangélica estejam promovendo uma nova iniciativa com esse objetivo não está sustentada, até agora, por registro público identificado.