O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara para esta sexta-feira (25) o anúncio de medidas para endurecer as regras das apostas online no Brasil. A iniciativa ocorre a nove dias do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro, e coloca as bets entre os temas da reta final da campanha presidencial.

Até a véspera do anúncio, porém, o alcance definitivo da medida ainda estava em discussão. Fontes do governo ouvidas pela Reuters afirmaram que Lula havia solicitado à equipe a elaboração de uma alternativa para proibir totalmente as apostas online, mas as bases técnicas e jurídicas continuavam em análise. Uma proposta anterior previa concentrar as restrições nos cassinos virtuais e endurecer as regras de publicidade. (UOL Notícias)

A expectativa é de que as mudanças sejam apresentadas por meio de medida provisória (MP), instrumento que produz efeitos após sua publicação, mas precisa ser analisado pelo Congresso para continuar valendo.

Cassinos virtuais e publicidade estão no centro da discussão

Entre as alternativas discutidas está a restrição ou proibição dos chamados cassinos online, categoria que inclui jogos eletrônicos como o popularmente conhecido “Jogo do Tigrinho”. Outra possibilidade avaliada pelo governo é uma intervenção mais ampla no mercado de apostas digitais. (UOL Notícias)

A publicidade também está no centro da proposta. O governo discute novas limitações para anúncios de casas de apostas e para a divulgação desses serviços por influenciadores digitais.

As medidas têm repercussão direta sobre o futebol brasileiro. Clubes recebem recursos das empresas de apostas por meio de patrocínios, e representantes do setor manifestaram preocupação com uma eventual interrupção desses contratos. Como alternativa para reduzir o impacto financeiro, o governo avalia mecanismos de crédito e refinanciamento para as equipes. (UOL Notícias)

A possibilidade mencionada no texto-base de criação de mecanismos de ressarcimento de perdas anteriores dos apostadores, entretanto, não aparece confirmada nas fontes independentes consultadas até agora. Por isso, esse ponto depende do conteúdo oficial da MP.

Lula ampliou críticas às apostas durante a campanha

Nas últimas semanas, Lula passou a defender publicamente medidas mais duras contra as plataformas, relacionando as apostas ao endividamento das famílias e a problemas sociais. A ofensiva contra as bets também passou a ocupar espaço na campanha pela reeleição. (C-Level)

A proximidade entre o anúncio e a eleição aumentou a repercussão política da iniciativa. Enquanto integrantes do governo defendem o endurecimento das regras como resposta aos efeitos sociais das apostas, empresas do setor e clubes questionam as consequências econômicas de uma proibição ou restrição ampla. (Folha de S.Paulo)

Pesquisa aponta 75% favoráveis à proibição

Levantamento Atlas/Bloomberg, divulgado em 23 de setembro, apontou que 75% dos entrevistados concordam com a proibição das apostas online no Brasil. Outros 17% discordam e 8% não concordam nem discordam. Em abril, o percentual favorável à proibição era de 73%. (CNN Brasil)

A pesquisa ouviu 5.015 adultos entre 17 e 22 de setembro, tem margem de erro de um ponto percentual, para mais ou para menos, e nível de confiança de 95%. O levantamento está registrado na Justiça Eleitoral sob o número BR-04739/2026. (CNN Brasil)

O texto definitivo será determinante para saber se o governo optará pela proibição completa das bets, pelo veto apenas aos cassinos virtuais ou por um modelo intermediário, com restrições mais rígidas de funcionamento e publicidade. Até a publicação da medida, essas alternativas permanecem como propostas em discussão, e não como regras já vigentes.