A disputa entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ganhou novo tom na propaganda eleitoral exibida nesta semana. O presidente e candidato à reeleição utilizou seu programa para relacionar o adversário às revelações envolvendo uma emenda parlamentar destinada a uma ONG investigada pela Polícia Federal, enquanto Flávio respondeu responsabilizando o governo petista pela regulamentação das apostas on-line.

Na peça de Lula, a campanha recupera notícias recentes sobre conversas mantidas, em 2023, entre uma assessora de Flávio e Robson Calixto Fonseca, conhecido como Peixe, que posteriormente foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por integrar organização criminosa armada no processo relacionado aos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes. 

A propaganda apresenta inicialmente uma declaração de Flávio sobre o combate às milícias e ao crime organizado e, em seguida, utiliza o episódio da emenda para questionar o discurso do candidato.

A formulação da campanha petista, entretanto, vai além do que está estabelecido até agora pela investigação. As informações publicadas indicam que a assessora Maria de Fátima Bezerra Castro conversou com Calixto sobre recursos destinados ao Instituto de Formação Profissional José Carlos Procópio (Ifop). A Polícia Federal investiga a aplicação das verbas. Isso, por si só, não comprova que Flávio Bolsonaro tenha ligação pessoal com organização criminosa ou participado de eventual desvio. 

Emenda entra no confronto eleitoral

As mensagens divulgadas pela imprensa mostram Calixto procurando a assessora do senador e solicitando ajuda para o Ifop. O instituto recebeu recursos indicados por Flávio em novembro de 2023, e a aplicação de verbas destinadas à entidade passou a integrar uma investigação sobre possíveis irregularidades. 

Flávio sustenta que a destinação dos recursos seguiu os procedimentos legais e critérios técnicos e que eventuais irregularidades na execução devem ser apuradas pelos órgãos de controle. 

No programa eleitoral, a campanha de Lula transformou o episódio em argumento político contra o adversário. A associação apresentada na propaganda é, portanto, uma acusação eleitoral da campanha petista, e não uma conclusão da investigação sobre a responsabilidade do senador.

Programa de Lula aborda SUS e recupera discurso na ONU

Além do embate sobre segurança pública e crime organizado, a propaganda de Lula dedicou espaço à proposta relacionada ao fornecimento de medicamentos conhecidos como canetas emagrecedoras pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para determinados pacientes com diabetes e obesidade.

Nos minutos finais, o programa reproduziu trecho do discurso feito pelo presidente na 81ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, na terça-feira (22).

Na ocasião, Lula afirmou: “O Brasil não cabe no quintal de ninguém”, ao defender a soberania dos países latino-americanos diante do que classificou como pressões hegemônicas. A declaração foi registrada no discurso oficial realizado na ONU.

Flávio responde com críticas sobre apostas

No programa de Flávio Bolsonaro, o foco inicial foi o endividamento das famílias. O candidato prometeu medidas para renegociação de dívidas e voltou a defender redução de impostos.

A propaganda também fez referência a uma antiga promessa eleitoral de Lula ao afirmar que Flávio não prometeria “picanha” nem compromissos que posteriormente não pudesse cumprir.

Na parte final, a campanha do senador passou a tratar das bets e dos jogos on-line, atribuindo ao governo Lula a responsabilidade pela entrada dessas modalidades no mercado regulado.

A propaganda utiliza a expressão “Lula é pai do Tigrinho” e sustenta que o atual governo regulamentou os jogos de cassino on-line.

Legislação das bets começou em 2018 e mudou em 2023

O histórico legal é mais amplo do que o apresentado na propaganda de Flávio.

As apostas esportivas de quota fixa foram legalizadas pela Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, durante o governo de Michel Temer. A própria legislação determinou que o setor deveria ser posteriormente regulamentado. O Ministério da Fazenda esclarece expressamente que a legalização dessa modalidade ocorreu em 2018, e não no atual governo.

Durante o governo de Jair Bolsonaro, entre 2019 e 2022, a regulamentação prevista na legislação de 2018 não foi concluída.

Já em 29 de dezembro de 2023, no terceiro mandato de Lula, foi sancionada a Lei nº 14.790, que regulamentou a exploração das apostas de quota fixa e incluiu os jogos on-line nessa categoria. Nos meses seguintes, o Ministério da Fazenda editou normas sobre autorização das empresas, fiscalização, publicidade, prevenção à lavagem de dinheiro e jogo responsável. 

Desde 1º de janeiro de 2025, somente empresas previamente autorizadas pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda podem operar nacionalmente dentro do mercado federal regulamentado, utilizando endereços com a extensão “.bet.br”. 

Assim, as duas campanhas usam fatos existentes como base para acusações políticas mais amplas: a de Lula explora uma emenda de Flávio que está sob investigação, enquanto a de Flávio atribui ao petista a responsabilidade pelas bets sem mencionar que a legalização das apostas esportivas começou em 2018 e que a legislação sobre jogos on-line foi ampliada e regulamentada posteriormente, já no atual governo.