O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu nesta terça-feira (22) uma investigação envolvendo o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), o candidato a vice Alfredo Gaspar (PL) e o deputado federal Mário Frias (PL-SP). A ação apura suspeitas de uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder econômico e político relacionados a uma rede de perfis no Instagram. 

A investigação foi determinada pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, a partir de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) apresentada pela coligação que apoia a candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A abertura do processo não representa condenação dos investigados, e as acusações ainda serão submetidas ao contraditório e à análise da Justiça Eleitoral.

Collabs estão no centro da investigação

A acusação sustenta que uma rede de contas utilizaria de maneira coordenada o recurso conhecido como collab, que permite que uma mesma publicação apareça simultaneamente nos perfis dos usuários identificados como coautores.

Segundo a coligação autora da ação, a estratégia teria ampliado a circulação de propaganda eleitoral para além das contas oficiais e contornado regras aplicáveis à divulgação e ao impulsionamento de conteúdo político nas plataformas digitais. A defesa dos investigados ainda poderá contestar essa interpretação. 

O levantamento apresentado ao TSE aponta uma rede de 1.826 publicações compartilhadas e 492 perfis. Na primeira etapa da análise, realizada até 7 de setembro, foram identificadas 492 collabs envolvendo 324 contas. Uma segunda coleta, entre 8 e 17 de setembro, acrescentou outras 1.334 publicações ao levantamento. 

Meta terá de fornecer dados

Cueva determinou que a Meta, responsável pelo Instagram, preserve e forneça informações relacionadas aos perfis mencionados na ação, incluindo dados cadastrais e registros necessários à apuração.

A empresa terá 48 horas para cumprir determinações estabelecidas pelo ministro. O despacho também prevê a preservação dos dados enquanto o processo estiver em andamento. 

A investigação também alcança a eventual utilização de conteúdos produzidos com inteligência artificial sem a identificação exigida pelas regras eleitorais, conforme as acusações apresentadas pela coligação.

Venda de produtos também será apurada

Outro ponto da ação envolve a comercialização de produtos associados à campanha. A acusação afirma que perfis integrantes da rede divulgavam links direcionados à Shopee e questiona a origem das vendas e de eventuais comissões.

O TSE determinou que a plataforma forneça informações para identificar responsáveis pela loja e por links relacionados no processo. Também foi determinada a suspensão da divulgação dos endereços de comércio eletrônico indicados na ação. 

Para o descumprimento das determinações, foi estabelecida multa diária de R$ 50 mil. 

Investigação ainda está no início

Os investigados terão oportunidade de apresentar defesa. Segundo informações sobre o andamento da ação, o prazo concedido é de cinco dias. 

Uma Aije pode resultar, caso as irregularidades sejam comprovadas e consideradas suficientemente graves pela Justiça Eleitoral, em sanções como cassação de registro ou diploma e inelegibilidade, conforme a situação de cada investigado. Essas consequências não são automáticas e dependem do julgamento do processo.

Até o momento, portanto, Flávio Bolsonaro, Alfredo Gaspar e Mário Frias são investigados, e não condenados. Caberá ao TSE avaliar as provas, as manifestações das defesas e se a estrutura digital descrita pela coligação configurou ou não violação das normas eleitorais.