Os possíveis impactos da Reforma Tributária sobre o setor produtivo e a autonomia de estados e municípios são analisados no livro “Equívocos, riscos e fragilidades da Reforma Tributária: EC 132/2023”. A obra será lançada em 14 de agosto de 2026, às 9h, na sede da FecomercioSP, em São Paulo.

A publicação tem coordenação científica do jurista Ives Gandra da Silva Martins e do economista Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque. Ao todo, reúne 41 artigos escritos por especialistas em Direito Tributário, Economia e áreas relacionadas.

Os textos apresentam uma leitura crítica da estrutura criada pela Emenda Constitucional nº 132/2023, responsável por alterar o sistema brasileiro de tributação sobre o consumo. Entre os assuntos discutidos estão os efeitos econômicos para as empresas, as dificuldades operacionais da transição e as mudanças na participação dos entes federativos na gestão dos novos tributos.

Um dos pontos questionados pelos autores é a atuação do conselho gestor responsável pela administração do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Para os coordenadores, o modelo precisa ser debatido considerando seus reflexos sobre a autonomia financeira de estados e municípios.

Segundo Ives Gandra Martins, a publicação busca identificar pontos que, na avaliação dos autores, ainda precisam ser corrigidos ou aperfeiçoados.

“O livro reúne 41 autores, todos abordando em seus artigos os enganos e erros que estamos detectando no atual texto da Reforma Tributária. As análises mostram como teríamos de corrigir determinados pontos e discutem o amesquinhamento da Federação em um cenário no qual ela será reduzida e dominada por um conselho gestor em Brasília”, afirmou.

O jurista também relacionou o lançamento ao debate político e eleitoral de 2026. “Nosso objetivo é permitir que o eleitor e todos aqueles que se interessam pelo tema possam ler as diversas posições e tomar uma decisão consciente entre as propostas que os candidatos apresentarão para o pleito de outubro”, acrescentou.

Entre os participantes da publicação estão o economista Paulo Rabello de Castro, o advogado Gustavo Brigagão, o economista Felipe Salto e o ex-ministro da Economia Adolfo Sachsida. A proposta é oferecer argumentos técnicos para empresários, gestores públicos, profissionais do Direito e demais interessados nas mudanças tributárias.

Autores da obra

Participam do livro Adolfo Sachsida, Aloísio Flávio Ferreira de Almeida, Antonio Elmo Queiroz, Antonio Fernando Pinheiro Pedro, Antônio Guedes Alcoforado, Cristiano Rosa de Carvalho, Edison Carlos Fernandes, Edison Nassif Farah, Elidie Palma Bifano, Eliseu Martins, Felipe Ferreira Silva, Felipe Scudeler Salto, Fernanda Guimarães Hernandez, Fernando Luiz da Gama Lobo d’Eça, Gabriela Cabral Pires, Gustavo Brigagão, Hercília Maria do A. dos Santos Bauer, Ives Gandra da Silva Martins, Ivo Ricardo Lozekam, José Eduardo Soares de Melo e Joseph Couri.

Também integram a publicação Karem Jureidini Dias, Kiyoshi Harada, Lidiane Rafaela Gagnetti Buzzi, Lucas Ribeiro, Luis Alberto Buss Wulff Junior, Luiz Alberto Pereira Filho, Luiz Marcio de Souza, Marcel Solimeo, Marcelo de Sousa Silva, Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque, Mario Luiz Oliveira da Costa, Mary Elbe Queiroz, Miguel Silva, Paulo Rabello de Castro, Plácido Malafaia Vicente, Rebeca Azevedo Possa, Rodrigo Gabriel Alarcon, Rogério Gandra Martins, Tatiana Midori Migiyama e Waine Domingos Peron.

Serviço

Evento: lançamento do livro “Equívocos, riscos e fragilidades da Reforma Tributária: EC 132/2023”
Data: 14 de agosto de 2026, sexta-feira
Horário: 9h
Local: sede da FecomercioSP
Endereço: Avenida Rebouças, 3.377, Pinheiros, São Paulo (SP)