O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (29) que pretende indicar novamente o advogado Jorge Messias para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita durante agenda na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (Fafen-SE), em Laranjeiras (SE).

Segundo Lula, a rejeição anterior do nome de Messias pelo Senado Federal ocorreu por razões políticas, e não por falta de preparo técnico ou impedimento jurídico. O presidente classificou o advogado como “um dos melhores advogados do país” e defendeu que não há qualquer histórico que comprometa sua atuação no STF.

“Ele foi derrotado por uma questão simplesmente política”, afirmou Lula, ao comentar a votação anterior.

O presidente também destacou que a Constituição dá ao Senado a prerrogativa de avaliar e aprovar ou rejeitar nomes indicados ao Supremo. Para ele, porém, a eventual reprovação deve ser baseada em critérios objetivos, como falta de qualificação jurídica, e não apenas em disputas políticas.

“Sou eu que indico. O Senado pode derrotar alguém se ele não tiver competência jurídica. O que não pode é simplesmente derrotar por derrotar”, declarou.

Em seguida, Lula confirmou a intenção de insistir no nome do advogado. “Portanto, eu vou indicar o Messias outra vez”, afirmou.

A declaração reacende o debate sobre a relação entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional, especialmente em votações consideradas sensíveis. Para aprovar uma indicação ao STF, o nome precisa passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e depois ser submetido ao plenário.

Durante a agenda em Sergipe, o presidente também defendeu a importância do diálogo político para viabilizar pautas de interesse do país. Lula disse que mantém conversas com parlamentares de diferentes partidos, inclusive com aqueles que não integram sua base de apoio.

“Eu preciso dos amigos, dos meio-amigos e dos inimigos quando o projeto é de interesse brasileiro”, afirmou.

A fala ocorreu durante visita à Fafen-SE, em Pedra Branca, no município de Laranjeiras. A unidade teve a retomada das operações anunciada pelo governo federal dentro de um plano de reativação do setor de fertilizantes e de novos investimentos da Petrobras em Sergipe.

A indicação anterior de Jorge Messias foi rejeitada pelo Senado, em uma votação considerada histórica. Foi a primeira vez em mais de 130 anos que os senadores barraram um nome indicado para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal.

Para ser aprovado, Messias precisava receber ao menos 41 votos favoráveis entre os 81 senadores. O resultado final registrou 42 votos contrários e 34 favoráveis, impedindo sua nomeação ao STF.

Com a nova declaração, Lula sinaliza que pretende manter a aposta no advogado, mesmo após a derrota no Legislativo. A decisão deve exigir nova articulação política do governo junto ao Senado, em um cenário de atenção redobrada sobre a composição da Corte e o equilíbrio entre Executivo e Legislativo.