O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), relatou nesta segunda-feira, 18 de maio, ter sido hostilizado por uma funcionária de uma companhia aérea durante passagem por um aeroporto em São Paulo. Segundo ele, a mulher teria feito comentários ofensivos após visualizar seu cartão de embarque.

Em publicação nas redes sociais, Dino afirmou que a funcionária disse a um policial do STF, responsável por sua segurança, que sentiu vontade de xingá-lo. Na sequência, segundo o ministro, ela teria se corrigido e declarado que seria “melhor matar do que xingar”.

O ministro não informou o nome da funcionária, a companhia aérea, o aeroporto nem o horário exato da ocorrência. Ele afirmou, porém, que o episódio aconteceu nesta segunda-feira, em São Paulo.

“Como não a conheço, nem ela me conhece, é claro que tais manifestações derivam de minha atuação no STF”, escreveu Flávio Dino.

Ministro defende educação cívica

Na manifestação, Dino afirmou que o caso não deve ser tratado apenas como uma questão pessoal. Para o ministro, atitudes desse tipo podem estimular comportamentos semelhantes em ambientes de atendimento ao público e até gerar riscos mais amplos.

Ele citou, como exemplo, a possibilidade de outros funcionários de empresas aéreas serem influenciados por discursos de ódio, o que poderia afetar a segurança em aeroportos e voos. O ministro também alertou para o risco de esse tipo de conduta se espalhar para outros segmentos de serviços.

Dino defendeu que empresas promovam campanhas internas de educação cívica, especialmente em um ano eleitoral, período em que, segundo ele, sentimentos políticos tendem a ficar mais acirrados.

“Cada um tem sua opinião, suas simpatias e o seu voto individual. Mas um cidadão não pode ter receio de sofrer uma agressão de um funcionário de uma empresa, ao consumir um serviço ou produto”, afirmou.

O ministro disse ainda que o episódio pode ter sido um “caso isolado”, mas ponderou que a proximidade do calendário eleitoral exige prevenção. Para ele, empresas e entidades empresariais devem orientar seus colaboradores e prestadores de serviço a manter respeito a todas as pessoas, independentemente de opiniões, preferências políticas ou simpatias pessoais.

Fachin presta solidariedade a Dino

Durante evento de posse de novos integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente do STF, ministro Edson Fachin, prestou solidariedade a Flávio Dino e classificou o episódio como grave.

“Manifestamos nossa solidariedade ao ministro Flávio Dino diante do grave fato, incidente ocorrido hoje, num dos aeroportos de São Paulo, cujo relato foi tornado público. O respeito a todas as pessoas, tenham ou não funções públicas, instituições e autoridades legitimamente constituídas, é condição essencial da convivência republicana”, afirmou Fachin.

Antes do discurso, o presidente do Supremo já havia divulgado nota pública em defesa da civilidade e da tolerância no debate democrático.

Segundo Fachin, a divergência de ideias é própria da democracia, mas não pode abrir espaço para ódio, violência ou agressões pessoais.

“Impõe-se reafirmar os valores da civilidade, da tolerância e da paz social. O Brasil precisa de serenidade, espírito público e compromisso democrático, para que as diferenças possam coexistir dentro dos limites do respeito mútuo e da dignidade humana”, escreveu.

Presidente do STF critica ataques às instituições

No mesmo evento, Edson Fachin criticou o uso de ataques políticos com finalidade eleitoral para deslegitimar instituições públicas. O ministro afirmou que o Poder Judiciário precisa inspirar confiança para preservar sua credibilidade diante da sociedade.

Para ele, é necessário ter “coragem e equilíbrio” para enfrentar ações que enfraquecem a institucionalidade.

“Criticar é legítimo. Deslegitimar, não. Divergir é próprio do regime democrático. Fragilizar as instituições que o sustentam é abrir caminho para a instabilidade e para o arbítrio”, afirmou o presidente do STF.

Fachin também defendeu que discordâncias e propostas de aprimoramento institucional fazem parte da democracia, desde que respeitem os limites constitucionais e não se transformem em campanhas de desinformação.

Segundo o ministro, financiar de forma sistemática informações falsas com finalidade eleitoral enfraquece as instituições, os Poderes da República e o tecido social.

“A liberdade de expressão política é um valor constitucional que sempre deve ser preservado. Ao lado, a Constituição também protege as condições institucionais sem as quais a própria democracia não funciona. Isso inclui a integridade do debate público contra campanhas coordenadas de desinformação financiada”, afirmou.

O episódio envolvendo Flávio Dino ocorre em meio a um ambiente político de maior tensão e reforça o debate sobre os limites entre crítica pública, liberdade de expressão, segurança institucional e respeito às autoridades constituídas.