O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira, 15 de maio, a abertura de uma investigação preliminar para apurar o envio de emendas parlamentares a organizações não-governamentais ligadas à produtora responsável pelo filme “Dark Horse”, cinebiografia sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.

A apuração tramitará sob sigilo e vai analisar se houve possível desvio de finalidade na aplicação de recursos públicos destinados por parlamentares a entidades vinculadas ao mesmo grupo de organizações relacionadas à produtora audiovisual Go Up Entertainment.

O caso chegou ao Supremo após pedido apresentado em abril pela deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), que solicitou providências sobre repasses de emendas parlamentares às entidades. Posteriormente, o deputado federal Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) também denunciou o caso ao STF.

Segundo os parlamentares, os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Mário Frias (PL-SP) e Bia Kicis (PL-DF) teriam destinado emendas ao Instituto Conhecer Brasil e à Academia Nacional de Cultura.

As duas entidades fazem parte de um mesmo conglomerado de ONGs e são ligadas à Go Up Entertainment, produtora responsável pelas gravações de “Dark Horse”. O filme, ainda não lançado, retrata a trajetória política de Jair Bolsonaro.

Após receber os pedidos de providências, Flávio Dino, relator do caso, determinou que os parlamentares fossem notificados para explicar a destinação dos recursos. Marcos Pollon e Bia Kicis negaram ter enviado dinheiro diretamente para a produtora do filme.

O deputado Mário Frias, por sua vez, também deveria ser notificado, mas não foi localizado pelo oficial de Justiça enviado pelo Supremo. Diante disso, Dino determinou que a Câmara dos Deputados informe os endereços residenciais do parlamentar em São Paulo e Brasília.

Conforme as informações apresentadas ao STF, Mário Frias destinou R$ 2 milhões ao Instituto Conhecer Brasil. Os repasses teriam ocorrido por meio de emendas parlamentares em 2024 e 2025.

A investigação preliminar foi aberta em meio à repercussão nacional sobre o financiamento do filme “Dark Horse”. Nesta semana, o site The Intercept Brasil revelou que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu recursos ao banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, para financiar a produção.

Após a divulgação das conversas, Flávio Bolsonaro negou ter combinado qualquer vantagem indevida com Vorcaro e afirmou que os valores discutidos eram recursos privados destinados ao projeto audiovisual.

Com a decisão de Flávio Dino, o STF passa a apurar a possível relação entre emendas parlamentares, entidades culturais e a produtora do filme sobre Jair Bolsonaro, além de verificar se os recursos públicos foram aplicados conforme a finalidade prevista.