O Supremo Tribunal Federal (STF) apura supostas irregularidades na destinação de emendas parlamentares para entidades ligadas à produtora responsável pelo filme “Dark Horse”, obra sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O caso envolve o deputado federal Mário Frias (PL-SP), roteirista e produtor executivo do filme.

Há mais de um mês, oficiais de Justiça tentam intimar Mário Frias para que ele preste esclarecimentos ao ministro Flávio Dino, do STF. A determinação foi feita após denúncia apresentada pela deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), que questiona a destinação de recursos públicos para a Academia Nacional de Cultura (ANC).

Segundo a denúncia, Frias teria destinado ao menos R$ 2 milhões à organização não governamental presidida pela empresária Karina Ferreira da Gama. Ela também está à frente de outras entidades e empresas, entre elas o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e a Go Up Entertainment, produtora responsável por “Dark Horse”, previsto para estrear nos cinemas brasileiros em setembro.

Oficial de Justiça tentou intimar Frias na Câmara

Em 21 de março, o ministro Flávio Dino deu prazo de cinco dias para que Mário Frias respondesse à denúncia. Conforme os autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 854, uma oficial de Justiça esteve no gabinete do parlamentar, na Câmara dos Deputados, em Brasília, em pelo menos três ocasiões entre março e abril.

Nas tentativas, a oficial foi atendida por assessores, que informaram que o deputado estaria em São Paulo, em compromissos de campanha. Segundo o registro no processo, os assessores não demonstraram interesse em informar a agenda do parlamentar.

Emendas somam R$ 2,6 milhões

A denúncia de Tabata Amaral foi motivada por reportagem do site The Intercept Brasil, publicada em dezembro de 2025. Segundo a publicação, a Academia Nacional de Cultura foi contemplada com R$ 2,6 milhões em emendas parlamentares destinadas por deputados federais do Partido Liberal (PL).

Além de Mário Frias, a reportagem cita os deputados Bia Kicis (PL-DF) e Marcos Pollon (PL-MS).

Na representação ao STF, Tabata Amaral sustenta a possibilidade de existência de um grupo econômico formado por diferentes empresas e entidades sob comando comum. Para a parlamentar, esse modelo poderia dificultar o rastreamento da aplicação dos recursos públicos e, de forma indireta, financiar produções audiovisuais de caráter ideológico.

Bia Kicis e Marcos Pollon prestaram esclarecimentos

Também intimados por Flávio Dino, os deputados Bia Kicis e Marcos Pollon apresentaram suas explicações dentro do prazo.

Marcos Pollon admitiu ter destinado R$ 1 milhão à Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo para viabilizar, por meio da Go Up Entertainment, a produção da série documental “Heróis Nacionais – Filhos do Brasil que não se rendem”.

Segundo o deputado, o projeto não avançou porque a entidade beneficiária não teria cumprido requisito técnico essencial. Pollon afirmou que os recursos foram redirecionados para a área da saúde, em favor do Hospital de Amor de Barretos (SP).

Na manifestação, o parlamentar sustentou que a ausência de execução afasta qualquer hipótese de desvio de finalidade ou irregularidade material na aplicação dos recursos.

Bia Kicis nega relação com filme Dark Horse

A deputada Bia Kicis também confirmou ter indicado R$ 150 mil em recursos públicos para a série “Heróis Nacionais”, mas afirmou que a emenda não foi executada.

Na resposta ao STF, a parlamentar classificou a petição de Tabata Amaral como “maldosa” e negou ligação entre sua emenda e o filme “Dark Horse”.

Segundo Bia, associar projetos distintos apenas por envolverem a mesma produtora ou temas conservadores seria um erro metodológico e jurídico. A deputada também rejeitou a acusação de que teria ajudado a custear, com dinheiro público, um filme sobre Jair Bolsonaro.

Ela afirmou ainda que sua decisão teve como objetivo fomentar o setor audiovisual, a cultura e a economia criativa.

Câmara não viu irregularidade processual nas emendas de Frias

Após provocação do ministro Flávio Dino, a Advocacia da Câmara dos Deputados analisou as duas emendas de Mário Frias citadas na representação de Tabata Amaral.

Do ponto de vista processual, a Câmara afirmou não ter identificado irregularidades formais nas emendas elencadas pela deputada.

A avaliação, no entanto, não encerra a apuração no STF, que ainda busca ouvir Mário Frias sobre os questionamentos apresentados.

Caso ganha força após revelação sobre Daniel Vorcaro

A investigação sobre as emendas passou a ganhar novo peso após reportagem do The Intercept Brasil revelar que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) teria pedido ao banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, cerca de R$ 134 milhões para financiar o filme “Dark Horse”.

Segundo a publicação, Vorcaro teria liberado ao menos R$ 61 milhões. Os áudios divulgados indicam que Flávio Bolsonaro e o banqueiro trocaram mensagens sobre a necessidade de novos aportes financeiros às vésperas da primeira prisão de Vorcaro, no âmbito da Operação Compliance Zero.

A operação, deflagrada em novembro de 2025, investiga suspeitas de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e fraudes em negociações envolvendo o Banco Master e o Banco de Brasília (BRB).

Em um dos áudios, Flávio menciona que o filme estaria em momento decisivo e cita a necessidade de pagar parcelas atrasadas.

Mário Frias nega dinheiro público e repasses do Banco Master

Após a repercussão, Mário Frias afirmou que Flávio Bolsonaro não tem participação societária no filme nem na produtora Go Up Entertainment, de Karina Ferreira da Gama.

O deputado também sustentou que a obra não recebeu “nem um único centavo” do Banco Master ou de Daniel Vorcaro. Segundo ele, ainda que tivesse havido aporte privado, não haveria irregularidade, por se tratar de uma relação entre particulares.

Frias também afirmou que “Dark Horse” é uma superprodução financiada com capital privado, com ator de primeira linha, diretor e roteirista internacional, e que o projeto será lançado nos próximos meses.

O parlamentar foi secretário especial de Cultura entre 2020 e 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro.