25/11/2025

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Congresso de Direito e Economia

XLI Congresso Desafios da Conjuntura Econômica Brasileira: Questões Jurídicas Correlatas – Ives Gandra

05/11/2025

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Política / Sociedade

Câmara aprova ampliação gradual da licença-paternidade para 20 dias a partir de 2027

31/10/2025

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Pacientes com câncer de mama têm direito à isenção do Imposto de Renda sobre aposentadoria

27/10/2025

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Especialista explica que a maioridade não encerra automaticamente a pensão alimentícia

29/07/2025

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INSS vai devolver valores de descontos indevidos a 1,1 milhão de beneficiários até quarta-feira (30)

14/06/2025

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Mudar o próprio nome ficou mais fácil no Brasil, mas pode custar caro e exigir paciência

07/05/2025

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Direitos / Tecnologia

Reconhecimento facial vigia 40% da população brasileira e apresenta riscos à privacidade, aponta estudo

02/04/2025

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Direito / Sociedade

Vale Tudo: Maria de Fátima poderia ter vendido a casa sem o aval da mãe? Advogados explicam

27/09/2024

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09/09/2024

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Twitter e a importância do respeito ao ordenamento jurídico nacional