O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal (PF) instaure inquérito para investigar ataques contra imagens, símbolos e espaços religiosos registrados nos últimos meses em diferentes regiões do Brasil. A decisão menciona episódios ocorridos em sete estados.

Segundo Dino, chegaram ao gabinete, por diferentes meios, informações que indicariam uma “aparente onda de ataques” contra imagens religiosas. A expressão consta da decisão do ministro e os episódios ainda deverão ser investigados para esclarecer circunstâncias, autoria e eventual motivação de cada ocorrência.

A determinação cita casos registrados na Bahia, Paraná, Mato Grosso, Pará, Rio Grande do Sul, Alagoas e Minas Gerais. Os relatos abrangem tanto símbolos e templos católicos quanto espaços vinculados a religiões de matriz africana.

Bahia tem relatos envolvendo igrejas e terreiro

Na Bahia, a decisão menciona a destruição de imagens religiosas em igrejas de Salvador. Entre os episódios citados estão ocorrências na Paróquia Senhor Bom Jesus dos Milagres e na igreja de Santa Dulce dos Pobres.

Em Santo Amaro, no Recôncavo Baiano, também aparece no despacho uma denúncia apresentada por uma mãe de santo relacionada à destruição de um assentamento de Exu localizado na entrada de um terreiro. As circunstâncias e responsabilidades deverão ser objeto da apuração.

Imagens foram danificadas no Paraná e Mato Grosso

No Paraná, Dino menciona ataques registrados contra uma loja de artigos religiosos em Londrina. Segundo os relatos reunidos na decisão, a fachada do estabelecimento teria sido alvo de vandalismo em três ocasiões, com danos a diferentes estátuas religiosas.

Em Mato Grosso, um dos episódios ocorreu em Jauru, onde uma imagem de Nossa Senhora Aparecida teria sido atingida com um machado dentro de uma capela.

A decisão também cita o vandalismo contra uma imagem da santa na Cruz do Chilão, em Cuiabá.

Incêndio destruiu imagem às margens da BR-163

No Pará, o episódio mencionado ocorreu em Novo Progresso, às margens da BR-163. Uma imagem de Nossa Senhora Aparecida teria sido destruída por um incêndio provocado com pneus e combustível.

Também foram relacionados casos no Rio Grande do Sul, onde estátuas de anjos foram destruídas na Catedral de São Pedro, em Rio Grande, e em Alagoas, com danos a uma imagem de Nossa Senhora em Maceió.

Em Minas Gerais, a decisão menciona uma ocorrência em Esmeraldas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Conforme o relato citado pelo ministro, um terreiro de umbanda foi invadido, imagens de orixás foram destruídas e objetos litúrgicos teriam sido furtados.

PF vai apurar se houve crimes e eventual relação entre episódios

Dino apontou a existência de indícios que, dependendo da apuração de cada caso, podem se enquadrar em diferentes tipos penais. Entre os crimes mencionados pelo ministro estão ultraje a culto na modalidade de vilipêndio, preconceito religioso, violência contra práticas religiosas, injúria qualificada por elemento religioso, ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio.

A determinação para atuação inicial da Polícia Federal considera a repercussão interestadual, a necessidade de uma apuração uniforme e a possível existência de violações de direitos humanos. A investigação poderá ser conduzida de forma centralizada ou posteriormente desmembrada conforme as características das ocorrências.

A abertura do inquérito, contudo, não significa que todos os episódios já estejam judicialmente caracterizados como crimes motivados por intolerância religiosa nem que exista ligação comprovada entre eles. Caberá à investigação verificar as circunstâncias, identificar eventuais responsáveis e apurar a motivação de cada caso.

Decisão ocorre durante controvérsia sobre Nossa Senhora Aparecida

A determinação ocorre poucos dias depois de Nossa Senhora Aparecida entrar no centro de uma disputa judicial relacionada à eleição presidencial.

Publicações nas redes sociais associaram o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) à suposta intenção de retirar da santa o título de Padroeira do Brasil. A campanha do candidato nega que exista essa proposta e levou o caso à Justiça Eleitoral.

No domingo (27), Dino havia derrubado uma decisão do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), relacionada à remoção de uma publicação sobre o assunto. Posteriormente, o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu a determinação anterior enquanto a controvérsia aguarda análise colegiada.

Nesta quarta-feira, o TSE também analisa em plenário virtual se confirma as decisões de Mendonça sobre a retirada das publicações. Paralelamente a essa discussão eleitoral, a investigação determinada por Dino deverá se concentrar nos episódios concretos de ataques a imagens, símbolos e espaços religiosos relatados em diferentes estados.