A reta final para a entrega da declaração do Imposto de Renda já começou, e o prazo termina no dia 29 de maio. Até agora, mais de 19 milhões de declarações foram enviadas em todo o país, mas o volume ainda está abaixo do esperado para esta etapa do calendário.

Com a aproximação do encerramento, especialistas recomendam que os contribuintes não deixem o envio para os últimos dias. O excesso de acessos ao sistema da Receita Federal perto do prazo final pode gerar instabilidade, além de aumentar o risco de erros no preenchimento das informações.

Segundo o contador e tributarista André Charone, mestre em negócios internacionais, professor universitário e autor do livro “Declaração de Imposto de Renda: Dicas e Truques que o Leão Não Quer Que Você Saiba”, alguns pontos importantes sobre a declaração ainda são pouco conhecidos por boa parte dos contribuintes.

Erros podem ser corrigidos antes de notificação

Um dos principais receios de quem declara o Imposto de Renda é cometer erro no preenchimento. Segundo André Charone, inconsistências podem ser corrigidas por meio de uma declaração retificadora, sem pagamento de multa, desde que o contribuinte faça a correção antes de ser notificado pela Receita Federal.

“Se você cometeu um erro, pode enviar uma declaração retificadora sem necessidade de pagar multas, desde que faça isso antes de ser notificado para uma auditoria”, explica.

O especialista alerta, porém, que a correção precisa ser feita antes da notificação. Depois disso, o contribuinte perde a possibilidade de retificar livremente as informações.

Declarar pode valer a pena mesmo sem obrigação

Outro ponto destacado por Charone é que, em algumas situações, declarar o Imposto de Renda pode ser vantajoso mesmo para quem não está obrigado.

Pessoas que tiveram imposto retido na fonte, por exemplo, podem receber restituição ao enviar a declaração, mesmo que não se enquadrem nos critérios obrigatórios.

Além disso, a declaração pode funcionar como comprovante de renda em situações como solicitação de vistos internacionais, financiamentos, empréstimos e outros processos que exigem comprovação formal de rendimentos.

Casais devem avaliar declaração conjunta ou separada

Casais podem declarar de forma conjunta ou separada, e a escolha pode alterar o valor a pagar ou a restituir. De acordo com André Charone, a decisão deve levar em conta a renda de cada um e as deduções disponíveis.

Em alguns casos, a declaração conjunta pode ser vantajosa, especialmente quando um dos cônjuges tem renda baixa ou não possui rendimentos. Nessa situação, a soma de deduções pode favorecer o casal.

Por outro lado, quando ambos têm rendimentos mais altos, a declaração separada tende a ser mais interessante, já que evita a concentração de renda em uma única declaração e pode reduzir o imposto devido.

Restituição é devolução de imposto pago a mais

Embora muitos contribuintes tratem a restituição como um ganho extra, o especialista lembra que ela representa apenas a devolução de valores pagos a mais ao longo do ano anterior.

“A restituição não é um benefício concedido pelo governo. Muito pelo contrário, na verdade é o reembolso dos valores que foram retidos a mais em relação ao que você devia”, afirma Charone.

Na prática, a declaração faz um ajuste entre o imposto retido durante o ano e o valor realmente devido após a aplicação das deduções legais. Quando a retenção foi maior do que o necessário, a diferença é devolvida.

Segundo o contador, é como se o contribuinte tivesse emprestado dinheiro ao Fisco, sem juros e sem escolha, e recebesse o valor de volta apenas depois do processamento da declaração.

Receita cruza dados com mais tecnologia

A fiscalização da Receita Federal está cada vez mais tecnológica. Sistemas de cruzamento de dados permitem identificar rapidamente divergências entre informações prestadas pelo contribuinte e dados enviados por empresas, bancos, planos de saúde, imobiliárias e outras fontes.

Para André Charone, esse cenário exige atenção maior no preenchimento da declaração. Omissões, valores incompatíveis ou dados divergentes podem levar o contribuinte à malha fina ou gerar necessidade de correção.

“A chance de ser convocado para ajustar sua declaração ou mesmo enfrentar uma auditoria aumenta se houver inconsistências”, alerta.

Quem é André Charone

André Charone é contador, professor universitário, mestre em Negócios Internacionais pela Must University, na Flórida, possui MBA em Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria pela FGV, em São Paulo, e certificações internacionais pela Universidade de Harvard, em Massachusetts, e pelo Disney Institute, na Flórida.

Ele é sócio do escritório Belconta, Belém Contabilidade, e do Portal Neo Ensino, além de autor de livros e artigos nas áreas contábil, empresarial e educacional.

Seu trabalho mais recente é o livro “Empresário Sem Fronteiras: Importação e Exportação para pequenas empresas na prática”, voltado a pequenos negócios interessados em atuar no comércio exterior.