As plataformas Meta (controladora do Facebook, Instagram e Threads) e TikTok removeram nesta quinta-feira (15) conteúdos considerados falsos e difamatórios envolvendo a viagem oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, à Rússia. A decisão atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que atuou por meio da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia (PNDD).

As postagens removidas espalhavam desinformação, alegando que Janja teria embarcado com 200 malas cheias de dinheiro supostamente desviado do INSS e que teria sido presa após um agente russo abrir uma das bagagens. A AGU classificou o conteúdo como falso, infundado e com potencial de provocar instabilidade institucional e prejuízos às relações diplomáticas do Brasil.

Notificações exigiram retirada em 24 horas

A remoção aconteceu após a AGU enviar notificações extrajudiciais às empresas na quarta-feira (14), com exigência de retirada imediata das postagens no prazo de 24 horas. As mensagens, segundo o órgão, violavam os próprios Termos de Uso das plataformas e apresentavam risco à ordem democrática por deturpar a realidade sobre uma missão oficial do Estado brasileiro.

Tentativa de manipulação pública

A AGU destacou que as publicações tinham como objetivo confundir o público com informações falsas sobre a atuação de representantes do governo no exterior. “Trata-se de conteúdo desinformativo com potencial de vulnerar a estabilidade institucional e de comprometer a integridade das políticas públicas tuteladas pela União”, afirma o parecer.

Além disso, a PNDD apontou que as alegações contra Janja não têm qualquer lastro ou evidência, e que a falsa prisão e apreensão não passaram de uma manipulação deliberada dos fatos, sem base na realidade.

Ação integrada com a Secom

A atuação da AGU partiu de solicitação da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom-PR), que também colaborou no mapeamento dos links e perfis que difundiram o conteúdo.

As plataformas Meta e TikTok cumpriram as determinações e removeram os conteúdos ofensivos e enganosos, reafirmando, segundo a AGU, o dever das redes sociais em coibir a disseminação de fake news, especialmente aquelas que envolvem autoridades públicas e a imagem institucional do Brasil.