O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) anunciou nesta terça-feira (20) uma proposta para devolver aos consumidores parte dos valores pagos por meio do Pix, caso seja eleito presidente da República. Batizada de “Vira Pix”, a iniciativa seria desenvolvida em parceria com a Caixa Econômica Federal e poderia alcançar pagamentos de contas de energia, prestações e outras despesas.

A promessa foi divulgada nas redes sociais de Daniella Marques, responsável pela coordenação dos assuntos econômicos da campanha do candidato do PL. O anúncio ocorre na reta final do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para domingo (25).

Segundo o material divulgado, o programa funcionaria como um sistema de recompensas, conhecido como cashback, no qual o consumidor recebe de volta uma parcela do dinheiro gasto.

“Flávio vai criar junto com a Caixa um plano de recompensa pra todo mundo no Brasil, o Vira Pix. Conta de luz, prestação, taxa, tudo o que você pagar, uma parte volta pro seu bolso”, informa a peça publicitária.

Apesar do anúncio, a campanha não esclareceu qual percentual seria devolvido aos usuários, quais pagamentos estariam incluídos nem como o programa seria financiado.

Proposta prevê devolução de parte dos gastos

Pelo modelo apresentado, pessoas que utilizassem o Pix para quitar determinadas despesas poderiam receber uma recompensa financeira.

A campanha cita pagamentos cotidianos, como contas de energia elétrica, prestações e taxas, mas não especifica se todas as transações realizadas pelo sistema de pagamentos instantâneos seriam contempladas.

Também não foram divulgados limites de devolução, critérios de elegibilidade ou informações sobre a periodicidade dos pagamentos.

Outro ponto ainda indefinido é a origem dos recursos necessários para custear as recompensas.

O anúncio menciona a participação da Caixa Econômica Federal, mas não apresenta detalhes sobre o papel do banco na administração ou no financiamento da iniciativa.

O Pix, desenvolvido pelo Banco Central, é um sistema de pagamentos e transferências instantâneas. A criação de um mecanismo de devolução de valores dependeria de regras próprias e da definição de quem arcaria com os custos.

Vira Pix tem diferenças em relação ao cashback da reforma tributária

A proposta apresentada por Flávio Bolsonaro possui semelhanças com o mecanismo de devolução de tributos previsto na reforma tributária sobre o consumo, aprovada pelo Congresso Nacional.

A principal diferença anunciada está no público que seria atendido.

O cashback tributário foi estruturado para beneficiar famílias de baixa renda, mediante a devolução de parte dos impostos incidentes sobre determinados bens e serviços.

Já o Vira Pix, conforme a divulgação da campanha, teria alcance mais amplo e seria destinado a todos os brasileiros.

Além disso, os mecanismos possuem finalidades distintas. O cashback da reforma tributária está relacionado à devolução de impostos, enquanto a proposta eleitoral menciona recompensas vinculadas a pagamentos realizados pelo Pix.

O material divulgado não esclarece se o Vira Pix funcionaria como incentivo bancário, subsídio público ou outro tipo de benefício financeiro.

Sem essas informações, ainda não é possível estimar o impacto econômico da medida ou estabelecer uma comparação de custos entre os dois modelos.

Medida não consta no plano de governo registrado

Embora tenha sido apresentada como compromisso de campanha, a proposta do Vira Pix não aparece no plano de governo registrado por Flávio Bolsonaro na Justiça Eleitoral, segundo as informações divulgadas.

O documento reúne as principais diretrizes e propostas apresentadas oficialmente pelo candidato para a administração federal.

A ausência do programa no plano registrado não impede a apresentação de novas propostas durante a campanha, mas significa que os detalhes da iniciativa ainda precisam ser esclarecidos.

Entre as informações pendentes estão o percentual de devolução, as despesas contempladas, a eventual necessidade de cadastro e os recursos que seriam utilizados para sustentar o benefício.

A implementação também dependeria da avaliação de sua viabilidade jurídica, operacional e orçamentária.

Flávio também promete retomar programa para o setor de eventos

Ainda nesta terça-feira (20), Flávio Bolsonaro anunciou outra proposta econômica: a retomada do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).

Criado em 2021, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o programa foi instituído para auxiliar empresas do setor de eventos afetadas pelas restrições econômicas provocadas pela pandemia de Covid-19.

O Perse estabeleceu medidas de apoio, incluindo benefícios tributários para atividades contempladas pela legislação.

Ao defender sua retomada, Flávio sinalizou a intenção de recuperar mecanismos de incentivo ao segmento, mas não detalhou quais regras seriam restabelecidas nem o impacto fiscal da proposta.

Eventual recriação dos benefícios dependeria de medidas legais e de avaliação dos efeitos sobre a arrecadação federal.

Propostas entram no debate econômico do segundo turno

Os anúncios ampliam a lista de compromissos econômicos apresentados pela candidatura de Flávio Bolsonaro na disputa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O Vira Pix é apresentado como uma forma de devolver recursos aos consumidores, enquanto a proposta relacionada ao Perse busca oferecer incentivos ao setor de eventos.

Até o momento, porém, as informações divulgadas pela campanha não permitem calcular quanto cada medida custaria ou quais seriam seus efeitos sobre as contas públicas.

A definição desses aspectos será necessária para avaliar a viabilidade das promessas, caso o candidato seja eleito.

O segundo turno presidencial será realizado no próximo domingo, 25 de outubro, quando os eleitores escolherão o presidente da República para o mandato de 2027 a 2030.