Pacientes com câncer atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) terão acesso ampliado a nove medicamentos oncológicos, cuja distribuição começa nesta semana em diferentes regiões do país. A medida, anunciada pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira (20), contempla 13 indicações de tratamento e tem potencial para beneficiar aproximadamente 116 mil pessoas, segundo estimativa do governo federal.

A ampliação faz parte do AF-Onco, nova política de assistência farmacêutica em oncologia, desenvolvida em conjunto com estados e municípios para reorganizar a compra, o financiamento e a distribuição de medicamentos contra o câncer.

Entre os tratamentos contemplados estão opções para tumores de mama, estômago, rim, próstata, pulmão e tireoide, além de determinados tipos de linfoma e outras doenças oncológicas.

Nesta primeira etapa, os produtos serão encaminhados a 21 centros de tratamento distribuídos por 17 estados. O Ministério da Saúde não detalhou, nas informações divulgadas, quais unidades de Mato Grosso do Sul receberão os medicamentos inicialmente.

A expectativa da pasta é ampliar a oferta para 23 tratamentos oncológicos até o fim de 2026, o que representaria um crescimento estimado de 35% nas alternativas terapêuticas disponíveis na rede pública.

Confira os nove medicamentos incluídos na nova etapa

A relação divulgada pelo Ministério da Saúde reúne medicamentos já utilizados em determinados tratamentos e outros cuja oferta será ampliada para novas indicações clínicas.

1. Trastuzumabe: indicado para determinados casos de câncer de estômago.

2. Abemaciclibe: utilizado no tratamento de tipos específicos de câncer de mama.

3. Acetato de lanreotida: destinado ao tratamento de determinados tumores neuroendócrinos.

4. Pazopanibe: indicado para casos específicos de câncer renal.

5. Rituximabe: utilizado no tratamento de diferentes tipos de linfoma.

6. Abiraterona: empregada no tratamento de determinados casos de câncer de próstata.

7. Gefitinibe: indicado para pacientes com tipos específicos de câncer de pulmão.

8. TSH recombinante (alfatirotropina): utilizado em procedimentos relacionados ao acompanhamento e tratamento do câncer de tireoide.

9. Sunitinibe: indicado para determinados casos de carcinoma renal de células claras e tumores estromais gastrointestinais, conhecidos pela sigla GIST.

A indicação de cada medicamento depende do tipo de tumor, do estágio da doença, das características clínicas do paciente e dos critérios estabelecidos nos protocolos assistenciais.

A inclusão na política pública não significa que todos os pacientes com os tipos de câncer mencionados receberão esses medicamentos.

Tratamento de câncer de mama pode ultrapassar R$ 350 mil por ano

Um dos medicamentos contemplados é o abemaciclibe, utilizado em situações específicas de câncer de mama, inclusive em pacientes com doença inicial e alto risco de recorrência.

Na rede privada, o custo anual desse tratamento pode ultrapassar R$ 350 mil, conforme valores mencionados em documentos utilizados em processos judiciais.

A disponibilização pelo SUS busca reduzir as dificuldades de acesso a tratamentos de alto custo, especialmente para pacientes que não têm condições de arcar com as despesas na rede particular.

Outro exemplo é o trastuzumabe, já utilizado no SUS para determinados casos de câncer de mama e que terá sua oferta ampliada para pacientes com câncer de estômago que atendam aos critérios clínicos.

O rituximabe, por sua vez, terá indicações ampliadas para o tratamento de diferentes doenças oncológicas do sistema linfático.

Governo pretende evitar atrasos na chegada dos medicamentos

Uma das principais mudanças previstas pelo AF-Onco é a reorganização da responsabilidade pela aquisição dos medicamentos.

Pelo novo modelo, o Ministério da Saúde ficará responsável pela compra e distribuição de determinados produtos de maior custo, enquanto outros tratamentos continuarão sendo adquiridos pelos serviços de saúde, com financiamento federal.

A medida procura enfrentar situações em que medicamentos são incorporados ao SUS, mas não chegam regularmente aos pacientes por dificuldades de financiamento e aquisição.

O gefitinibe, utilizado em casos específicos de câncer de pulmão, é citado pelo governo como exemplo. Embora previsto para atendimento de pacientes do SUS desde 2013, sua oferta não havia sido efetivada de forma abrangente.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que a reformulação foi elaborada após uma avaliação das condições de mercado e das necessidades dos gestores públicos e hospitais.

“A disponibilização dos medicamentos foi precedida de um estudo muito detalhado da realidade do mercado, ouvindo os estados e municípios, além de hospitais”, declarou.

O anúncio foi programado para um ato nacional de oncologia nesta terça-feira, com participação do ministro no Hospital Beneficência Portuguesa, em São Paulo, e de gestores do SUS em outros 19 hospitais.

Orçamento de 2027 prevê R$ 3,9 bilhões para a política

Para financiar a ampliação do acesso aos tratamentos, o Ministério da Saúde reservou R$ 3,9 bilhões na proposta orçamentária de 2027.

O montante ainda depende de aprovação pelo Congresso Nacional e, portanto, não representa verba definitivamente autorizada.

Segundo Padilha, a continuidade da política exigirá planejamento financeiro e garantia de recursos para a assistência oncológica.

“Os desafios serão sempre presentes, por isso a proteção do orçamento para a área de câncer no Brasil e do SUS é tão importante”, afirmou.

O novo modelo também prevê maior controle sobre a distribuição e a utilização dos medicamentos.

Para determinados produtos de alto custo, será exigida autorização prévia, com análise de informações clínicas e verificação do enquadramento do paciente nos critérios de tratamento.

SUS distribuirá 400 mil testes para rastrear câncer colorretal

Além dos medicamentos, o Ministério da Saúde anunciou a distribuição de 400 mil testes imunoquímicos fecais (FIT) para ampliar o rastreamento do câncer colorretal.

A implantação está prevista para começar em novembro, de forma gradual, nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) das capitais e dos municípios com mais de 500 mil habitantes.

O exame será destinado inicialmente a homens e mulheres de 50 a 75 anos, sem sintomas, conforme os critérios definidos pelo programa.

O FIT identifica pequenas quantidades de sangue oculto nas fezes, que podem estar associadas à presença de pólipos, lesões pré-cancerígenas ou câncer.

O resultado positivo não confirma a existência de câncer. Nesses casos, o paciente deverá passar por avaliação médica e, quando indicado, realizar colonoscopia para investigar a origem do sangramento.

Segundo o Ministério da Saúde, o teste pode alcançar precisão de até 92%, dependendo do indicador considerado e das condições de utilização.

A estratégia busca identificar alterações intestinais antes do aparecimento de sintomas e ampliar as possibilidades de diagnóstico precoce.

Exame de HPV e cirurgias menos invasivas também integram medidas

Outra frente anunciada pelo governo federal é a implementação do rastreamento do câncer do colo do útero por meio do teste molecular DNA-HPV.

O exame identifica a presença de tipos do papilomavírus humano associados ao desenvolvimento da doença e integra as medidas de prevenção e diagnóstico precoce.

O Ministério da Saúde também informou que passou a financiar cirurgias videotorácicas oncológicas, utilizadas principalmente no tratamento de determinados casos de câncer de pulmão.

A técnica permite realizar procedimentos por meio de pequenas incisões, com auxílio de câmera e instrumentos específicos, sem a necessidade de uma abertura torácica extensa em situações nas quais o método é indicado.

Entre os benefícios esperados estão a redução do tempo de internação e de determinadas complicações pós-operatórias.

Ampliação dependerá da distribuição aos serviços de saúde

Embora a nova política tenha abrangência nacional, o acesso efetivo aos medicamentos dependerá da chegada dos produtos aos centros habilitados, da organização dos atendimentos e da avaliação clínica de cada paciente.

Em Mato Grosso do Sul, pacientes em tratamento oncológico pelo SUS deverão buscar informações junto às equipes médicas e aos serviços responsáveis pelo acompanhamento de seus casos.

A ampliação anunciada pelo Ministério da Saúde representa uma mudança na organização da assistência farmacêutica contra o câncer, com previsão de aumentar a disponibilidade de tratamentos especializados e reduzir dificuldades de acesso a medicamentos de alto custo na rede pública.