O general Walter Souza Braga Netto foi convocado para prestar depoimento como testemunha em uma investigação da Justiça Militar que apura um suposto esquema de desvio de armas do Exército Brasileiro no Rio de Janeiro.

Ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, Braga Netto foi indicado pela defesa do tenente-coronel Alexandre de Almeida, acusado de se apropriar de armamentos que estavam sob responsabilidade do Exército.

O caso envolve armas entregues à instituição para destruição ou para retorno à cadeia de suprimentos da Força. Segundo denúncia apresentada pelo Ministério Público Militar (MPM), parte desse material teria pertencido a militares da reserva ou já falecidos.

Oficial é acusado de alterar registros

De acordo com o MPM, Alexandre de Almeida comandava o setor responsável pela fiscalização de armas e produtos controlados da 1ª Região Militar, cuja área de atuação abrange Rio de Janeiro e Espírito Santo.

A acusação sustenta que o tenente-coronel inseria informações falsas no sistema interno do Exército para ocultar a procedência dos armamentos. As armas teriam sido registradas em nome do próprio oficial ou de terceiros antes de serem repassadas a outras pessoas.

Os fatos investigados teriam ocorrido entre 2016 e 2018, período em que Braga Netto exercia o comando da 1ª Região Militar.

Esse contexto é um dos argumentos apresentados pela defesa do tenente-coronel para justificar a convocação do general. Os advogados sustentam que Almeida atuava “cumprindo as diretrizes dos escalões superiores e de ordens diretas de seus superiores hierárquicos”.

A estratégia busca contestar a acusação de participação consciente do militar nas supostas irregularidades.

Depoimento depende de autorização

A oitiva de Braga Netto está prevista para 10 de novembro, com realização por videoconferência.

O depoimento, entretanto, ainda depende de autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pela execução da pena do general.

Braga Netto foi condenado no processo relacionado à tentativa de golpe de Estado e cumpre pena de 26 anos de prisão no Rio de Janeiro.

Armas teriam sido usadas para pagar reforma

A investigação também aponta uma utilização incomum de parte do armamento supostamente desviado. Conforme a denúncia do MPM, o tenente-coronel teria entregue armas como forma de pagamento por serviços realizados na reforma de sua residência.

O trabalho de marcenaria teria custado aproximadamente R$ 21,5 mil.

Segundo o relato do profissional mencionado na investigação, Alexandre de Almeida afirmou que não dispunha de dinheiro para quitar o serviço e ofereceu armas como pagamento.

Os armamentos teriam sido entregues já acompanhados de registros e documentos emitidos em nome do marceneiro.

Outras pessoas também teriam recebido armas provenientes do suposto esquema e passaram a responder por acusações relacionadas a crimes como receptação, posse ilegal de arma de fogo e uso de documento falso.

O depoimento de Braga Netto poderá ajudar a esclarecer quais eram os procedimentos e a cadeia de comando da 1ª Região Militar no período em que ocorreram os fatos investigados.