A escolha do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), para relatar os pedidos relacionados ao caso Dark Horse colocou o magistrado no centro de uma investigação com potencial de impacto jurídico e político. O caso envolve suspeitas sobre repasses feitos pelo empresário Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master, para a produção de um filme sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O inquérito ainda não foi formalmente aberto. A instauração depende de manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que foi acionada por Mendonça após pedido de investigação apresentado pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ).

Nos bastidores do Supremo, a expectativa é de que o ministro enfrente forte escrutínio público caso autorize medidas contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Mendonça mantém relação de amizade com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, mas afirma a interlocutores que qualquer decisão será baseada exclusivamente nas provas reunidas pela Polícia Federal.

Relações pessoais elevam pressão sobre relator

A proximidade entre Mendonça e Michelle começou durante o governo Bolsonaro, quando o atual ministro comandava a Advocacia-Geral da União. Ambos são ligados ao meio evangélico, e a então primeira-dama teve participação política na defesa do nome de Mendonça para uma vaga no Supremo.

Flávio, por outro lado, não possui relação semelhante com o magistrado. Durante a escolha para o STF, o senador apoiava o nome do então procurador-geral da República Augusto Aras.

Esse histórico alimentou desconfianças entre aliados do parlamentar, que temem que o andamento da investigação seja interpretado à luz do conflito público entre Flávio e Michelle.

Mendonça, entretanto, rejeita qualquer possibilidade de interferência pessoal. Segundo pessoas próximas, o ministro afirma não ter vínculo com o senador que comprometa sua imparcialidade e sustenta que a amizade com Michelle não influenciará suas decisões.

Disputa familiar ganhou dimensão política

Michelle e Flávio passaram a trocar críticas públicas após divergências sobre alianças do PL na disputa pelo Governo do Ceará.

O atrito atingiu o ponto mais alto em 24 de junho, quando a ex-primeira-dama publicou vídeos acusando o senador de desrespeito e maus-tratos.

Aliados de Flávio avaliam que Michelle trabalha para enfraquecer a pré-candidatura presidencial do enteado. Nesse contexto, eventuais decisões judiciais desfavoráveis ao senador poderiam ser exploradas politicamente por grupos ligados à ex-primeira-dama.

Ministros do STF ouvidos sob reserva consideram que o caso será um dos principais testes para André Mendonça desde sua posse, em 2021, justamente por envolver integrantes da família do presidente que o indicou ao tribunal.

PF apura origem e destino de recursos

As investigações se concentram nos recursos destinados ao filme Dark Horse, projeto voltado à história política de Jair Bolsonaro.

Segundo as informações reunidas até agora, Daniel Vorcaro teria destinado R$ 61 milhões à produção. Um áudio divulgado pelo site The Intercept Brasil indicaria que Flávio também solicitou recursos adicionais para finalizar o longa-metragem.

A Polícia Federal apura se parte do dinheiro pode ter origem em irregularidades atribuídas ao Banco Master e se os recursos teriam sido utilizados para custear despesas do ex-deputado Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos.

Essas suspeitas ainda estão em fase de investigação e não representam conclusão definitiva sobre responsabilidade criminal.

Flávio afirma que procurou Vorcaro apenas para buscar financiamento para o filme e que não revelou previamente as negociações devido a uma cláusula de confidencialidade. Eduardo também nega irregularidades e contesta as suspeitas levantadas pela PF.

PGR decidirá sobre abertura do inquérito

O próximo passo depende da manifestação da Procuradoria-Geral da República, que ainda não tem prazo definido para apresentar parecer.

Caso a PGR considere haver elementos suficientes, poderá pedir a abertura formal de investigação no Supremo. A partir daí, Mendonça poderá decidir sobre diligências, quebras de sigilo, buscas, depoimentos ou outras medidas solicitadas pelos investigadores.

Auxiliares do ministro avaliam que os desdobramentos do caso poderão avançar durante o período eleitoral. Isso coloca o relator em posição sensível, já que decisões judiciais tomadas no curso da apuração podem influenciar o ambiente político sem que essa seja a finalidade do processo.

O caso Dark Horse reúne, portanto, três elementos de grande repercussão: suspeitas financeiras, relações internas da família Bolsonaro e o papel institucional do STF em uma investigação que pode atravessar a campanha presidencial.