O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quinta-feira, 30 de abril, durante pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão pelo Dia do Trabalhador, uma nova versão do Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas voltado à população endividada.

Segundo o presidente, o Novo Desenrola Brasil deve ser lançado na próxima semana e terá como uma das principais novidades a possibilidade de uso de até 20% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o FGTS, para quitar débitos. A proposta também prevê descontos que podem chegar a 90% em algumas dívidas.

A iniciativa é apresentada pelo governo federal como uma tentativa de aliviar o orçamento das famílias, especialmente daquelas comprometidas com dívidas de alto custo, como cartão de crédito, cheque especial e outras modalidades com juros elevados.

Programa terá bloqueio temporário para apostas on-line

Durante o pronunciamento, Lula afirmou que os trabalhadores que aderirem ao programa ficarão impedidos, por um ano, de acessar plataformas de apostas on-line, conhecidas como bets.

O presidente relacionou o endividamento de parte das famílias ao crescimento das apostas digitais no país e disse que o governo pretende estabelecer limites para reduzir os impactos sociais do setor.

“Não é justo que as mulheres tenham que trabalhar ainda mais para pagar as dívidas de jogo dos maridos. Não foi nosso governo que deixou as bets entrarem no Brasil, mas é o nosso governo que vai colocar um limite à destruição que elas vêm causando”, afirmou Lula.

A medida deve integrar a nova fase do programa de renegociação, com foco em consumidores superendividados e famílias com dificuldade para reorganizar o orçamento doméstico.

Uso do FGTS será uma das principais novidades

A possibilidade de utilizar até 20% do FGTS para quitar dívidas é um dos pontos centrais do novo programa. A proposta busca ampliar a capacidade de pagamento dos trabalhadores endividados e acelerar a renegociação com instituições financeiras.

O governo avalia que a medida poderá ter impacto direto na economia, ao reduzir o comprometimento da renda das famílias e permitir que parte da população volte a consumir com mais segurança.

Ainda de acordo com o anúncio, o programa deve priorizar débitos com maior peso no orçamento, especialmente aqueles ligados a juros altos. A expectativa é que bancos e credores participem da negociação oferecendo descontos expressivos.

Fim da escala 6x1 também foi defendido no pronunciamento

Além do novo programa de renegociação de dívidas, Lula voltou a defender o fim da escala 6x1, modelo em que o trabalhador atua seis dias e descansa um. O presidente classificou a proposta como um “passo histórico” para o país.

O texto enviado ao Congresso Nacional prevê a redução da jornada semanal para 40 horas, com dois dias de descanso e sem redução salarial.

Na avaliação do presidente, a mudança busca melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, ampliar o tempo de convivência familiar e aproximar o Brasil de modelos de jornada considerados mais equilibrados em outros países.

“A elite brasileira sempre foi contra melhorias para o trabalhador: o salário mínimo, as férias remuneradas, o 13º salário. A turma do andar de cima disse que cada uma dessas conquistas ia quebrar o Brasil. E o Brasil nunca quebrou por dar direito aos trabalhadores”, disse Lula.

Em seguida, o presidente afirmou que avanços trabalhistas também podem favorecer a atividade econômica.

“Sempre ficou mais forte. Porque toda vez que a vida do trabalhador melhora, a roda da economia gira com mais força, e todo mundo acaba ganhando. É isso que vai acontecer com o fim da escala 6x1 no Brasil”, completou.

Proposta trabalhista tramita no Congresso

O fim da escala 6x1 é uma das principais apostas do governo na agenda trabalhista. A proposta está em tramitação no Congresso Nacional e deve ser discutida nas próximas semanas.

A medida tem impacto direto sobre setores que dependem de jornadas presenciais contínuas, como comércio, serviços, alimentação, segurança, saúde e atividades operacionais. Por isso, a discussão deve envolver negociações entre governo, parlamentares, empregadores, sindicatos e representantes dos trabalhadores.

O governo defende que a redução da jornada pode melhorar produtividade, saúde mental e equilíbrio entre trabalho e vida pessoal, sem comprometer a remuneração.

Discurso também abordou emprego, inflação e imposto de renda

No pronunciamento, Lula também citou outros temas econômicos e sociais, como a redução do desemprego, o controle da inflação, a ampliação da licença-paternidade, mudanças no Imposto de Renda e o auxílio para o gás de cozinha.

O presidente afirmou ainda que o governo adotou medidas para reduzir os impactos dos conflitos no Oriente Médio sobre o preço dos combustíveis e o custo de vida da população brasileira.

“Quando os combustíveis sobem, o custo do transporte cresce, o preço dos alimentos aumenta e o custo de vida fica mais caro para o povo. Mas o nosso governo agiu rapidamente. Com muito esforço, tiramos os impostos dos combustíveis, tomamos uma série de medidas urgentes para conter o aumento dos preços, garantir o abastecimento e aliviar o peso da guerra sobre as famílias brasileiras”, declarou.

Medidas miram renda, consumo e endividamento das famílias

O conjunto de medidas anunciado no pronunciamento tem como foco a renda dos trabalhadores, a renegociação de dívidas e a redução de pressões sobre o orçamento familiar.

Com o Novo Desenrola Brasil, o governo busca atacar o superendividamento e facilitar acordos com credores. Já com a proposta de fim da escala 6x1, o Palácio do Planalto tenta avançar em uma agenda trabalhista voltada à redução da jornada e à ampliação do tempo de descanso.

As duas iniciativas ainda dependem de regulamentação, adesão de instituições financeiras e, no caso da jornada de trabalho, avanço no Congresso Nacional.