O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), reuniu-se por cerca de 2h30 com investigadores da Polícia Federal para discutir o avanço das apurações do chamado Caso Master, que investiga supostas fraudes envolvendo o Banco Master.

O encontro ocorreu às 17h desta segunda-feira (23/2). Segundo a Secretaria de Comunicação do STF, a PF apresentou ao ministro um relatório atualizado sobre o estágio das investigações.

De acordo com nota oficial, a reunião também serviu para apresentação à Polícia Federal da lista de processos da Operação Compliance Zero e seus desdobramentos que tramitam na Corte sob relatoria de Mendonça.

Transição da relatoria após saída de Toffoli

Mendonça assumiu a relatoria do caso em 12 de fevereiro, após a saída do ministro Dias Toffoli, que deixou o processo depois de reunião com os demais ministros da Corte.

A decisão foi tomada após relatório da PF mencionar mensagens encontradas em dispositivos eletrônicos de Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, com referências a Toffoli. O material, mantido sob sigilo, cita negociações envolvendo um resort no Paraná, o Tayayá.

Toffoli confirmou ser sócio do empreendimento, mas negou qualquer relação com Vorcaro ou familiares.

Em nota assinada pelos 10 ministros do STF, foi informado que, “considerados os altos interesses institucionais”, acolheu-se a comunicação de Toffoli para deixar a relatoria. A presidência da Corte adotou providências processuais para extinguir a arguição de suspeição aberta após o envio do relatório da PF.

Ampliação das diligências e custódia do material

Como novo relator, Mendonça autorizou a Polícia Federal a adotar o fluxo ordinário de trabalho pericial na análise de cerca de 100 dispositivos eletrônicos apreendidos na operação.

Entre as medidas determinadas estão:

• Ampliação do trabalho pericial com distribuição técnica entre especialistas habilitados;

• Autorização para diligências que não dependam de decisão judicial, como oitivas de investigados e testemunhas nas dependências da PF;

• Custódia do material apreendido sob responsabilidade da própria Polícia Federal;

• Manutenção do sigilo dos autos no nível III, padrão adotado pela Corte — um nível abaixo do anteriormente aplicado na relatoria de Toffoli.

As providências atenderam a pedido da PF, que destacou a necessidade de planejamento operacional e divisão técnica das tarefas para agilizar as análises.

Próximos passos

O detalhamento das investigações apresentado à Corte deverá orientar as próximas decisões do relator. O caso envolve apurações de suposto esquema de fraudes financeiras, com possíveis ramificações administrativas e criminais.

A condução das investigações sob a nova relatoria marca uma fase de reorganização processual no STF, com foco na continuidade das diligências e na preservação do sigilo institucional.