Nesta sexta-feira (29), a Receita Federal realiza o pagamento de um novo lote residual de restituições do Imposto de Renda para contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram suas pendências. Ao todo, 221.597 contribuintes receberão um total de R$ 558,8 milhões.

Do montante, R$ 306,9 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade no reembolso. Este ano, contribuintes do Rio Grande do Sul afetados pelas enchentes foram incluídos na lista de prioridades, ampliando o número de beneficiados.

Quem recebe neste lote?

A distribuição dos valores contempla os seguintes grupos prioritários:

• 88.246 contribuintes que informaram a chave Pix do tipo CPF ou utilizaram a declaração pré-preenchida;
• 34.287 contribuintes entre 60 e 79 anos;
• 8.898 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério;
• 8.643 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul;
• 4.802 idosos acima de 80 anos;
• 3.570 contribuintes com deficiência física, mental ou moléstia grave.

Além disso, 73.151 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se enquadram em categorias prioritárias também fazem parte deste lote.

Como consultar e receber a restituição?

Desde o dia 22 de novembro, os contribuintes podem verificar se foram contemplados neste lote. A consulta pode ser feita de duas formas:

1. Site da Receita Federal: acesse a página oficial, clique em “Meu Imposto de Renda” e depois em “Consultar a Restituição”;
2. Aplicativo da Receita Federal: disponível para tablets e smartphones.

O pagamento será depositado diretamente na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso a restituição não seja creditada devido a problemas como conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate no Banco do Brasil por até um ano. Para isso, o contribuinte pode:

• Agendar o crédito em qualquer conta bancária no Portal BB;
• Ligar para a Central de Relacionamento do Banco do Brasil nos telefones:
  • 4004-0001 (capitais);
  • 0800-729-0001 (outras localidades);
  • 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos).

E se o valor não for resgatado?

Se o contribuinte não resgatar o valor no prazo de um ano, será necessário solicitar a restituição no Portal e-CAC da Receita Federal. No site, basta acessar o menu "Declarações e Demonstrativos", selecionar "Meu Imposto de Renda" e clicar em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

Próximos passos para quem não está no lote

Contribuintes que ainda não regularizaram pendências podem acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), tirar o extrato da declaração e verificar as inconsistências. Após corrigir os erros enviando uma declaração retificadora, é possível aguardar os próximos lotes de restituição.