Campo Grande (MS), Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2026
POLÍTICA
Criada Frente Parlamentar pelo Controle de Armas e Munições
Resolução foi publicada hoje no Diário Oficial da União
14/04/2022
14:20
AG6ENCIA BRASIL
Foi publicada hoje (14) no Diário Oficial da União a promulgação da Resolução do Senado Federal nº 14, de 2021, que institui a Frente Parlamentar pelo Controle de Armas e Munições, pela Paz e pela Vida (FP-Controle).
Segundo a resolução, assinado pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), “o grupo tem como finalidade promover amplo debate sobre controle de armas e munições no âmbito do Congresso Nacional e formular, aprimorar e apresentar proposições que tratem de providências direcionadas ao controle de armas e munições e ao regulamento das limitações de autorizações para compra, transporte, porte, uso e registro de armas de fogo”.
Outra atribuição da Frente Parlamentar, que pode ter como integrantes parlamentares, instituições, organizações sociais, entidades da sociedade civil e instituições policiais e militares interessadas, é promover e difundir, por todos os meios de comunicação social, a conscientização dos benefícios sociais gerados pelo controle de armas e munições.
“A FP-Controle reger-se-á pelas disposições do Regimento Interno do Senado Federal aplicáveis ao seu funcionamento, por regulamento interno e pelas demais disposições legais incidentes, sendo suas deliberações tomadas pela maioria absoluta de sua composição", define a resolução.
Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.
Leia Também
Leia Mais
Astrônomos identificam planeta semelhante à Terra com até 50% de chance de habitabilidade
Leia Mais
Sem Tarcísio no Planalto, Centrão fragmenta estratégia e busca alternativa à candidatura de Flávio Bolsonaro
Leia Mais
Resultado individual do Sisu 2026 já pode ser consultado no portal do MEC
Leia Mais
Lula lidera no primeiro turno, mas enfrenta cenário apertado no segundo, aponta Paraná Pesquisas
Municípios
