Economia / Comércio Exterior
Venezuela impõe taxa a produtos brasileiros e quebra acordo comercial sem aviso prévio
Governo brasileiro investiga restrições que afetam exportações, especialmente em Roraima
25/07/2025
20:00
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
Sem qualquer notificação oficial, a Venezuela começou a cobrar impostos sobre produtos brasileiros, violando o Acordo de Complementação Econômica nº 69 (ACE 69), firmado em 2014, que garante isenção tarifária à maioria dos produtos comercializados entre os dois países. A medida pegou o governo brasileiro e empresários de surpresa, sobretudo em Roraima, estado que mais depende do comércio com o país vizinho.
Segundo a Federação das Indústrias do Estado de Roraima (Fier), exportadores brasileiros não estão conseguindo validar os certificados de origem dos produtos, condição essencial para garantir a isenção de tarifas prevista no acordo. A falha no reconhecimento dos documentos tem resultado na taxação indevida de mercadorias, elevando custos e dificultando o escoamento da produção nacional para o mercado venezuelano.
“O Centro Internacional de Negócios da Fier informa que já iniciou apurações internas para identificar as dificuldades quanto à aceitação dos Certificados de Origem por parte das autoridades venezuelanas”, destacou a entidade em nota oficial.
O Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) estão cientes da situação e acionaram a Embaixada do Brasil em Caracas para obter esclarecimentos junto ao governo venezuelano.
Até o momento, não houve explicações formais por parte da Venezuela sobre os motivos da cobrança das tarifas. A medida compromete o fluxo de mercadorias e afeta diretamente os pequenos e médios empresários da região Norte do Brasil.
Em 2024, o comércio bilateral entre Brasil e Venezuela movimentou US$ 1,6 bilhão, com as exportações brasileiras respondendo por US$ 1,2 bilhão — o equivalente a 0,4% do total exportado pelo país. Entre os principais itens exportados estão:
Açúcares e melaços
Produtos comestíveis e preparações
Milho
A Fier segue em diálogo com autoridades brasileiras e venezuelanas na tentativa de restabelecer o acordo e normalizar as operações comerciais, especialmente na fronteira entre Pacaraima (RR) e Santa Elena de Uairén (VE), principal corredor logístico entre os países.
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