O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da proposta que prevê o fim da escala 6x1, pretende apresentar seu parecer na quinta-feira (27). A intenção é permitir que a matéria seja analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado já na semana seguinte, dentro da curta janela de votações antes das eleições de outubro.

Aziz, no entanto, ainda não decidiu se manterá integralmente o texto aprovado pela Câmara dos Deputados. Qualquer alteração feita pelos senadores obrigará a proposta a retornar para nova análise dos deputados, o que pode dificultar uma eventual promulgação antes das eleições.

“Quero apresentar o relatório na quinta, para podermos votar na outra quarta-feira [na CCJ]. Ainda vou analisar a proposta, não decidi se manterei ou não [o texto da Câmara]”, afirmou o senador à Folha de S.Paulo nesta segunda-feira (24).

Antes de chegar ao plenário do Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) precisa passar pela CCJ. O colegiado é presidido pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), considerado aliado do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Governo tenta acelerar votação

O fim da escala 6x1 tornou-se uma das bandeiras da campanha de Lula à reeleição. Com o calendário eleitoral reduzindo a atividade parlamentar, o governo tenta concluir a tramitação no Senado antes do pleito.

A previsão é de que o Congresso tenha uma semana concentrada de votações entre 31 de agosto e 4 de setembro. Nesse período, o Planalto pretende tentar aprovar a PEC na CCJ e, se houver condições políticas, encaminhá-la ao plenário no mesmo dia.

Uma das preocupações do governo é evitar mecanismos regimentais que possam empurrar a decisão para depois das eleições. Entre as alternativas avaliadas está a redução do período de eventual pedido de vista, preservando tempo para análise do parecer sem inviabilizar a votação dentro da janela disponível.

Pesquisa Datafolha, realizada em março, apontou que 71% dos brasileiros apoiam a redução da escala de trabalho.

Oposição defende outro modelo

A campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência se posiciona contra a votação do fim da escala 6x1 antes das eleições. O grupo defende um modelo baseado na livre negociação entre empregadores e trabalhadores, incluindo a possibilidade de pagamento por hora trabalhada.

O cenário transforma a tramitação da proposta em mais um ponto de disputa política durante a campanha presidencial.

Para o governo, uma votação antes de outubro também colocaria os parlamentares diante de uma pauta com apoio expressivo entre os eleitores. Ao mesmo tempo, mudanças no conteúdo aprovado pela Câmara representam um risco para a estratégia de acelerar a promulgação.

Se o Senado modificar o mérito da proposta, o texto terá de retornar à Câmara dos Deputados, abrindo uma nova etapa de votação.

Lula busca acordo com Alcolumbre e Hugo Motta

Nesta quarta-feira (26), Lula deve se reunir com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

O assunto oficialmente previsto para a reunião é a medida provisória relacionada à chamada “taxa das blusinhas”, mas a expectativa é de que o presidente também busque entendimento entre Câmara e Senado sobre a PEC da escala 6x1.

A tramitação da proposta havia ficado paralisada no Senado e avançou depois da retomada do diálogo entre Lula e Alcolumbre, que enfrentavam um período de afastamento político desde abril.

Além da PEC sobre a jornada de trabalho, Alcolumbre encaminhou à CCJ a PEC da Segurança Pública, outra pauta considerada prioritária pelo governo. Nesse caso, a relatoria ficou com o senador Rogério Carvalho (PT-SE).

Com o calendário apertado pela campanha eleitoral, a apresentação do parecer de Omar Aziz na quinta-feira (27) será determinante para saber se o Senado terá tempo político e regimental para concluir a votação do fim da escala 6x1 antes das eleições.