Justiça / Eleições
Nunes Marques deve discutir com Fachin decisão que liberou posts sobre Flávio Bolsonaro
Presidente do TSE pretende tratar da atuação do STF após Dino anular ordem de Mendonça para remover conteúdos sobre Nossa Senhora Aparecida.
28/09/2026
09:30
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que permitiu a circulação de publicações sobre uma suposta proposta de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) envolvendo Nossa Senhora Aparecida, deve ser tema de uma reunião entre os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do STF nesta segunda-feira, 28 de setembro.
O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, pretende discutir o assunto com o presidente do Supremo, Edson Fachin. A intenção é apresentar preocupação com o que considera interferências indevidas do STF nas decisões da Justiça Eleitoral.
A controvérsia começou após o ministro André Mendonça determinar, em resposta a um pedido do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro, a retirada de mais de 300 conteúdos das redes sociais. Na decisão, as publicações foram classificadas como “notoriamente inverídicas”.
Os conteúdos tratavam da suposta intenção do candidato de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
Dino acolheu pedido de humorista
No domingo (27), Flávio Dino anulou a decisão de Mendonça ao analisar um requerimento apresentado pelo humorista Antônio Tabet, responsável por um dos perfis atingidos pela ordem de remoção.
Para Dino, a retirada das publicações viola a liberdade de expressão. O ministro sustentou que eventuais excessos devem ser reparados por meio de retratação, e não pelo que classificou como “censura prévia”.
A divergência envolve os limites da remoção de conteúdos durante a campanha eleitoral e a atuação do Supremo sobre decisões da Justiça Eleitoral. A reunião prevista entre Nunes Marques e Fachin deve levar essa discussão à presidência das duas Cortes.
Até as informações apresentadas, não havia detalhamento de uma medida formal a ser adotada por Nunes Marques após a decisão de Dino.
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