O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, notificou formalmente o Congresso norte-americano sobre a retomada das operações militares contra o Irã. Segundo a comunicação, as hostilidades recomeçaram em 7 de julho, após o governo americano acusar Teerã de voltar a atacar embarcações comerciais no Estreito de Ormuz.

A carta foi assinada em 10 de julho e encaminhada ao presidente pro tempore do Senado, o senador republicano Chuck Grassley. No documento, Trump informou que autorizou ataques contra alvos em território iraniano e afirmou que as ações foram planejadas para reduzir o risco de vítimas civis.

O presidente classificou as operações como limitadas, proporcionais e voltadas a estruturas militares que representariam ameaça às tropas dos Estados Unidos, aos aliados de Washington e à navegação comercial na região.

“Esses ataques têm como foco capacidades militares que representam uma ameaça às Forças Armadas dos Estados Unidos na região”, declarou Trump na comunicação enviada ao Legislativo.

A Casa Branca sustenta que a retomada dos bombardeios ocorreu depois do descumprimento de um memorando firmado em 17 de junho. Pelo entendimento, o Irã teria assumido o compromisso de permitir a passagem segura de navios comerciais entre o Golfo Pérsico e o Mar de Omã.

De acordo com o governo americano, embarcações de bandeiras neutras voltaram a ser atacadas mesmo após o acordo. Os Estados Unidos responderam com ofensivas contra posições de mísseis, drones e outras instalações militares iranianas. O Comando Central dos Estados Unidos informou ter realizado uma operação com duração superior a cinco horas contra alvos como Bandar Abbas e Bushehr. 

Além dos ataques aéreos, Trump anunciou a retomada do bloqueio aos portos iranianos. O presidente também declarou que os Estados Unidos pretendem exercer o papel de responsáveis pela segurança do Estreito de Ormuz e cobrar uma tarifa sobre as cargas transportadas pela rota marítima.

O estreito é uma das passagens mais importantes para o comércio mundial de petróleo. Em períodos normais, aproximadamente um quinto do produto consumido globalmente passa pela região, o que faz com que qualquer escalada militar tenha efeito imediato sobre preços, fretes e seguros marítimos. 

Novo prazo para as operações militares

A notificação enviada ao Congresso está relacionada à Resolução sobre Poderes de Guerra, aprovada em 1973. A legislação determina que o presidente comunique o Legislativo em até 48 horas após envolver as Forças Armadas em hostilidades e estabelece o limite de 60 dias para operações sem autorização específica dos parlamentares.

Ao informar que uma nova fase do conflito começou em 7 de julho, o governo Trump sustenta que também foi iniciado um novo período de 60 dias. Essa interpretação é contestada por parlamentares que consideram que as ações militares contra o Irã nunca foram completamente encerradas.

Os primeiros ataques da atual guerra foram iniciados em 28 de fevereiro, com apoio de Israel. Trump declarou posteriormente que as hostilidades haviam terminado em 7 de abril, quando entrou em vigor um cessar-fogo. O governo usou essa interrupção como justificativa para afirmar que o prazo legal anterior não havia sido ultrapassado.

O Congresso chegou a aprovar uma resolução exigindo a retirada das forças americanas ou uma autorização legislativa para a continuidade da guerra. A Casa Branca se posicionou contra a proposta, alegando que ela prejudicaria as operações militares e as negociações conduzidas pelo governo.

A retomada dos ataques amplia o risco de um confronto prolongado entre Estados Unidos e Irã, além de aumentar a instabilidade no Oriente Médio. Para países como o Brasil, os efeitos mais imediatos podem aparecer na cotação internacional do petróleo, no preço dos combustíveis, no custo do transporte e na inflação.