O governo federal deve anunciar ainda nesta semana uma nova etapa do Desenrola, programa de renegociação de dívidas voltado às famílias brasileiras. A versão, chamada nos bastidores de Desenrola 2.0, deve permitir o uso de parte do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para facilitar o pagamento de débitos.

A informação foi confirmada nesta segunda-feira, 27 de abril, pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, após reuniões com representantes do setor bancário em São Paulo. Segundo ele, o governo trabalha com a possibilidade de vincular uma parcela limitada do fundo à renegociação.

“A gente segue trabalhando com a possibilidade de usar o fundo de garantia”, afirmou Dario Durigan.

O ministro explicou que o uso do FGTS terá restrições. A ideia é permitir um saque limitado dentro do programa, direcionado exclusivamente ao pagamento das dívidas renegociadas, sem necessariamente ultrapassar o valor devido.

“A limitação que vai ter para garantia do próprio fundo é um percentual do saque. Então é um saque limitado dentro do programa, vinculado ao pagamento das dívidas do programa, mas não necessariamente sendo maior do que a dívida”, explicou.

As conversas com as instituições financeiras entraram na fase final. Pela manhã, Dario Durigan se reuniu com banqueiros e com o presidente da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), Isaac Sidney. Participaram representantes de bancos como BTG Pactual, Itaú Unibanco, Santander, Bradesco e Nubank. À tarde, o ministro também tinha agenda com executivos do Citibank.

Segundo Durigan, o objetivo é apresentar a proposta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o anúncio seja feito ainda nesta semana.

“Estamos hoje concluindo as conversas com as instituições financeiras para entregar ao presidente, essa semana, o programa de renegociação das dívidas das famílias brasileiras”, disse o ministro.

A nova etapa do Desenrola terá como foco a redução da inadimplência em um cenário ainda marcado por juros elevados. O programa deve priorizar dívidas consideradas mais caras para o consumidor, como cartão de crédito, CDC (crédito direto ao consumidor) e cheque especial.

De acordo com o ministro, esses tipos de crédito têm taxas mensais elevadas, que dificultam a saída das famílias do endividamento. Ele citou juros entre 6% e 10% ao mês, capazes de transformar rapidamente uma dívida de R$ 10 mil em um valor ainda maior no mês seguinte.

O governo também prevê um aporte no FGO (Fundo Garantidor de Operações) para viabilizar as renegociações. Segundo Dario Durigan, o fundo deverá dar suporte às operações de quem quiser aderir ao programa.

Embora os detalhes finais ainda não tenham sido divulgados, o ministro afirmou que os descontos poderão chegar a 90%, dependendo da negociação e da contrapartida oferecida pelos bancos.

“O que a gente está exigindo, com a contrapartida dos bancos, é que haja uma taxa de juros muito menor do que a praticada nesses três segmentos”, afirmou.

Durigan ressaltou, no entanto, que o novo Desenrola será uma medida excepcional e não deve ser interpretado como um programa recorrente de refinanciamento de dívidas. Segundo ele, a iniciativa responde a um momento específico de dificuldade das famílias.

“Tanto no Desenrola que aconteceu em 2023 quanto no de agora, tratam-se de medidas pontuais e as pessoas não devem contar com a recorrência desse tipo de medida”, declarou.

O governo ainda não informou o número exato de beneficiários esperados, mas a estimativa é atingir dezenas de milhões de pessoas. Na primeira edição do Desenrola Brasil, cerca de 15 milhões de brasileiros foram atendidos, com renegociação de R$ 53,2 bilhões em dívidas.

Ainda nesta segunda-feira, Dario Durigan também teria reunião com executivos das empresas Equinor Brasil, Petrogal Brasil, Repsol Sinopec Brasil, Shell Brasil e TotalEnergies EP Brasil, todas do setor de petróleo e gás.