Campo Grande (MS), Sábado, 11 de Abril de 2026
Saúde / Pública
Nova lei busca acelerar acesso a tecnologias contra o câncer no SUS e fortalecer produção nacional
Texto sancionado por Lula amplia diretrizes para prevenção, diagnóstico e tratamento oncológico, com foco em inovação e redução da dependência externa
11/04/2026
08:00
DA REDAÇÃO
Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e presidente Lula durante inauguração do centro de ensino, simulação e Inovação do instituto do coração ©João Risi
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira, 10 de abril, uma nova lei voltada ao fortalecimento das ações de prevenção e tratamento do câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida cria bases para ampliar o uso de tecnologias mais modernas na rede pública, com incentivo ao desenvolvimento nacional de vacinas, terapias inovadoras e exames de maior precisão.
A sanção ocorreu em São Paulo, durante agenda no Instituto do Coração, e integra uma estratégia mais ampla do governo federal para reduzir a dependência do país em relação a insumos e tecnologias importadas na área da saúde. A proposta é consolidar uma estrutura capaz de ampliar a oferta de tratamentos especializados, especialmente na área de oncologia, ao mesmo tempo em que estimula a indústria nacional.
Na prática, a nova legislação busca criar condições para acelerar a incorporação de recursos tecnológicos ao atendimento prestado pelo SUS, permitindo maior alcance de terapias avançadas e melhor capacidade de resposta da rede pública diante da demanda por tratamento oncológico.
Atualmente, o sistema público já oferece procedimentos de alta complexidade e vem ampliando o volume de atendimentos. Em 2025, por exemplo, foram realizadas cerca de 4 milhões de mamografias, além de milhões de procedimentos como quimioterapia e radioterapia. A nova lei pretende justamente ampliar esse alcance, dar mais escala ao atendimento e contribuir para a redução do tempo de espera dos pacientes.
Outro eixo da medida envolve o diagnóstico precoce. Com o apoio de ferramentas como telemedicina e parcerias entre unidades hospitalares, a proposta é acelerar a identificação da doença e reduzir o intervalo entre a suspeita e a confirmação do câncer. A meta é encurtar esse processo, que hoje pode levar semanas, para poucos dias em determinadas situações.
A política também dialoga com outras ações já em andamento, como mutirões de atendimento e apoio financeiro a pacientes que precisam se deslocar para fazer tratamento fora do município onde vivem. A intenção é tornar a rede mais eficiente e ampliar o acesso à assistência especializada.
Durante o evento, Lula afirmou que o objetivo é melhorar a qualidade do atendimento público e ampliar o acesso da população a recursos que hoje, em muitos casos, ainda estão mais concentrados na rede privada. A aposta do governo é que o investimento em tecnologia, estrutura e capacidade de produção nacional ajude a tornar o SUS mais ágil, moderno e preparado para enfrentar o avanço do câncer no país.
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